Ajustes alteracoes pis - cofins

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Relação de Ajustes e Alterações ao Leiaute da EFD-PIS/Cofins, versão 1.01 (Anexo Único do ADE Cofins nº 34, de 2010), implementados no Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD-PIS/Cofins


2.6.1.1 – Abertura do arquivo digital e Bloco 0
|Bloco |Descrição |Registro |Nível |Ocorrência |Obrigatoriedade do Registro |
|0 |Tabela deReceita Bruta Mensal para Fins de |0111 |3 |1:1 |O (se no registro 0110 o Campo |
| |Rateio de Créditos Comuns | | | |“COD_INC_TRIB” = 1 ou 3 e o |
| | | | | |Campo “IND_APRO_CRED” = 2) |
| || | | |N (se no registro 0110 o Campo |
| | | | | |“COD_INC_TRIB” = 2 ou o Campo |
| | | | | |“IND_APRO_CRED” = 1) |

2.6.1.4 – BlocoD
|Bloco |Descrição |Registro |Nível |Ocorrência |Obrigatoriedade do |Escrituração |
| | | | | |Registro | |
| || | | | |Contribuição |Crédito |
| | | | | | |Social | |
|D |Resumo da Escrituração Diária (Códigos 13, 14, 15, |D300 |3 |1:N |OC|S |N |
| |16 e 18). | | | | | | |


3.1.1- Tabela Versão do Leiaute
|Código |Versão |Leiaute Instituído por |Início |
|001|1.00 |ADE Cofis nº 31/2010 |01/01/2011 |
|002 |1.01 |ADE Cofis nº 34/2010 |01/01/2011 |


Alteração do tamanho do Campo 02 dos Registros A111, C111, C188, C198, C489, C499, C509, C609, D111, D209, D309, D359, D509, D609, F111, F129,F139, F211, 1010, 1020 e 1809 conforme abaixo:
|Nº |Campo |Descrição |Tipo |Tam |Dec |
|02 |NUM_PROC |Identificação do processo ou ato concessório |C |020 |- |


REGISTRO F100: DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕESGERADORAS DE CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITOS
Observações:
1. Deverão ser informadas no Registro F100 as operações representativas das demais receitas auferidas, com incidência ou não das contribuições sociais, bem como das demais aquisições, despesas, custos e encargos com direito à apuração de créditos das contribuições sociais, que devam constar na escrituração do período e que, em função de sua natureza oudocumentação, não sejam passíveis de serem escrituradas nos Blocos A, C e D, tais como:
- Receitas Financeiras auferidas no período;
- Receitas auferidas de Juros sobre o Capital Próprio;
- Receitas de Aluguéis auferidas no período;
- Outras receitas auferidas, operacionais ou não operacionais, não vinculadas à emissão de documento fiscal específico;
- Despesas de Aluguéis de prédios,...
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