Airton Diniz

TEMA

DIREITO DE IGUALDADE NA
SOCIEDADE.

EQUIPE
AIRTON
DINIZ

ITAMARA
LOBO

FABIO
JUNIOR

NAIANE
DA SILVA

RITA
SOARES

IGUALDADE.
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É a inexistência de desvios ou incongruências sob determinado ponto de vista, entre dois ou mais elementos comparados, sejam objetos indivíduos, ideias, conceitos ou quaisquer coisas que permitam que seja feita uma comparação.

Origens da Igualdade.
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- Provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia antiga, cerca de 508 a.C. por
Clístenes, o pai da democracia ateniense. No entanto, sua concepção mais próxima do modelo atual data de 1215 d.C., quando o Rei João SemTerra assina a Magna Carta, considerado o início da monarquia constitucional, de onde origina-se o princípio da legalidade, com o intuito de resguardar os direitos dos burgomestres, os quais o apoiaram na tomada do trono do então
Rei Ricardo Coração de Leão.

- Referencial histórico do princípio da igualdade na Constituição de 1988.

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Com o declínio do regime militar no Brasil, a ida do povo às ruas e o movimento das “Diretas Já”, começa o processo de democratização no país.
Após um longo trabalho legislativo, em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a atual Constituição da
República Federativa do Brasil. De influência iluminista, nossa Constituição é rígida, por ter processo de modificação mais complexo do que o exigido para a edição da lei ordinária. Embora tivesse sido prestigiado pelas Cartas Políticas anteriores, o princípio da igualdade ganha força e destaque na Constituição atual de nosso país.

Tratamento Jurídico do Princípio da
Igualdade
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Podemos afirmar que desde a mais remota época, o homem se preocupa com o problema das desigualdades inerentes ao seu ser e à estrutura social em que se insere. Nesse contexto, surgiram diversos conceitos de igualdade. Destes, destacamos dois que consideramos os mais abrangentes: a igualdade substancial e a igualdade
formal.