AIA

Ariana dos Santos Lima

Avaliação de Impacto Ambiental

Tubarão, 25 de agosto de 2015

Todo termo de referência deveria ser “completo”. O termo do IBAMA que lemos deveria ser a base para todos. Ele aborda todos os tópicos necessários, com inclusão de leis a serem regidas, como deve funcionar um TR para futuramente um EIA/RIMA, estar completo.
O plano de fauna LT 500 kv Estreito-Itabirito II é um termo em que apresenta citações do CONAMA, normas do IBAMA e leis. É um modelo de fácil entendimento até para população que gostaria de saber mais sobre o empreendimento por exemplo. Ele também apresenta planilhas de pontos de amostragem de fauna, mapa do local e explica os métodos de captura a serem realizados para cada tipo de fauna, com imagens explicativas.
Esses tópicos bem explicados não foram encontrados nos outros termos
(municipal e estadual) em que lemos. O que deveria ser muito bem explicado e detalhado, eles deixaram mais “simples”. O meio biótico que deveria ser completo, com todas as características possíveis, eles fazem um resumo do resumo para apresentar aos órgãos responsáveis.
Cada TR tem um objetivo especifico para um local determinado e tipo de empreendimento. Dependendo da grandeza do mesmo, tal órgão (municipal, estadual ou federal) fará o termo para o licenciamento. Geralmente, os termos já tem um modelo básico prontos, dependendo do local, o órgão pedirá ao licenciado para que melhore os tópicos. O termo estadual do estado de
Manaus e o de Minas Gerais é um exemplo de termo básico, não tem muito aprofundamento nos termos principalmente de fauna e flora.
*Constituição brasileira exige no artigo 255 que todos os EIA devem ser públicos, para que assim, o IBAMA possa realizar audiências publicas conforme o Conama exige.
Porém, já é de conhecimento que é um pouco difícil ter acesso a um EIA para ser lido. Geralmente, quando acontece algo “errado”, os encarregados tendem a esconder para não ser descoberto o tal erro.
*Portaria IBAMA nº 122-P de 1985, que