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Contabilidade Geral 69

6. PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE
Os Princípios Fundamentais de Contabilidade foram fixados pelo Conselho Fede-

ral de Contabilidade por meio da Resolução nº. 750/93. Entretanto, o CPC “00” – Pronunciamen- to Conceitual Básico (Estrutura Conceitual para a Elaboração e apresentação das Demonstrações
Contábeis) emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, não utiliza a denominação de princípios fundamentais ou de princípios contábeis geralmente aceitos, e sim a denominação de
Características Qualitativas da Informação Contábil.

Por sua vez, a Resolução CFC nº 1.282, de 28/05/2010, em seu artigo 1º, esclarece que os Princípios Fundamentais de Contabilidade, citados na Resolução CFC nº
750/1993,passaram a denominar-se “Princípios de Contabilidade”.

De forma geral, princípio é toda proposição diretora, à qual toda norma subse- quente deve estar subordinada. Assim, os princípios contábeis são proposições básicas que sujei- tam todas as normas contábeis seguintes às suas observâncias.

Por ser uma ciência social e, portanto, não exata, a Contabilidade necessita de princípios que funcionem como um padrão a ser seguido por todos os que se ocupam da Contabi- lidade, possibilitando que as técnicas contábeis sejam desenvolvidas uniformemente. Eles signi- ficam as regras em que se assenta toda a estrutura teórica para a escrituração e análise contábil.

Conforme resolução CFC nº 750/1993 são “Princípios de Contabilidade”:

I – o da ENTIDADE;

II – o da CONTINUIDADE;

III – o da OPORTUNIDADE;

IV – o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;

V – o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA;
VI - o da COMPETÊNCIA e

VII– o da PRUDÊNCIA.

6.1. Entidade:

Não se deve confundir o patrimônio da entidade com o patrimônio dos sócios. As- sim, por exemplo, se uma empresa possui um imóvel, tal bem não pertence aos sócios da empre- sa, apesar destes serem proprietários.Quando uma empresa paga uma despesa, é o “caixa” da

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