Agua mineral

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Água Mineral

Objetivo

Observando o aumento da população e com isso visando de mesma forma o consumo de água potável na região metropolitana de Salvador – Bahia, tendo como base dados oficiais do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, onde este relata que “...mudança de hábitos de consumo nas principais áreas urbanas do País - sempre entre 1974 e 2003 - foi oaumento das quantidades anuais per capita adquiridas de alguns gêneros... de água mineral, de 0,3 kg/hab para 18,5 kg/hab...”.

Este projeto tem por finalidade obter autorização e recursos governamentais para a exploração e comercialização dos recursos hídricos nacionais na região leste da Bahia. Visto a necessidade destes junto a DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral e BNDES –Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Ficando perante ao DNPM a solicitação de autorização da pesquisa de lavra de água mineral e potável de mesa para consumo humano, bem como destinada a fins balneários, far-se-ão pelos Regimes de Autorização de Pesquisa e de Concessão de Lavra, conforme previstos no Código de Mineração, bem como no Código de Águas Minerais, respectivosregulamentos e legislações correlatas complementares, previstas pelo DNPM, devendo segundo esta seguir a semelhança dos outros bens minerais, os procedimentos exigidos são os mesmos.

Deverá ser protocolizado no Distrito Regional do DNPM o Requerimento de Autorização de Pesquisa, no qual se exige:

a) Formulário padronizado fornecido pelo DNPM;

b) Plano de Pesquisa e;c) Planta de Localização da Área.

Bem como devido aos fins do BNDES tem como uma de suas prioridades apoiar trabalhadores autônomos e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) de todo o país, pelo seu importante papel na criação de empregos e geração de renda. Investir nas companhias de menor porte, nas empresas familiares e nas pessoas físicas empreendedoras é ampliar acompetitividade e fortalecer a economia brasileira. Obter nos moldes do BNDES a concretização de um financiamento para pesquisa e construção de uma industria de Águas Minerais.

Conceito

Segundo Decreto – Lei nº 7.841 de agosto de 1945, atribui-se “Art. 1º Águas minerais são aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuam composição química oupropriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa”.

Também por se tratar de um produto para consumo direto humano, tem-se segundo ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na concepção da portaria de Resolução - RDC nº 173, de 13 de setembro de 2006, publicado no D.O.U. - Diário Oficial da União;Poder Executivo, de 15 de setembro de 2006. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Industrialização e Comercialização de Água Mineral Natural e de Água Natural .

Define esta:

➢ “Água mineral natural: água obtida diretamente de fontes naturais ou por extração de águas subterrâneas. É caracterizada pelo conteúdo definido e constante de determinados sais minerais,oligoelementos e outros constituintes considerando as flutuações naturais.”

➢ “Água natural: água obtida diretamente de fontes naturais ou por extração de águas subterrâneas. É caracterizada pelo conteúdo definido e constante de determinados sais minerais, oligoelementos e outros constituintes, em níveis inferiores aos mínimos estabelecidos para água mineral natural. O conteúdo dosconstituintes pode ter flutuações naturais.”

Mercado

O mercado brasileiro ainda é tímido ao consumo de água mineral e/ou natural mundialmente, pois ficamos em 13° lugar em relação ao consumo desta, contudo segundo o IBGE já sinaliza com uma grande mudança, pois o consumo na década de 70 era aproximadamente de 0,3 L/hab. hoje em dia esse consumo pulou para 18,5 L/hab. (pesquisa realizada...
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