Agrotoxico

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MANUAL DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTOXICOS
Brasília, 1996 OPAS/OMS Representação do Brasil

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ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE
REPARTIÇÃO SANITÁRIA PAN-AMERICANA , ESCRITÓRIO REGIONAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE

REPRESENTAÇÃO DO BRASIL SETOR DE EMBAIXADAS NORTE.LOTE19-BRASÍLIA-DF-70800-400 087729 CAIXA POSTAL-70312-970 FONE: (061) 312.6565 FAX: /061/321.1922 Postmaster@opas.org.br

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OPAS/BRAHEP/002/97

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância Sanitária Departamento Técnico-Normativo Divisão de Meio Ambiente a Ecologia Humana

Organização Pan-Americana da Saúde

MANUAL DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTOXICOS

Brasília Organização Pan-Americana da Saúde Representação no Brasil 1997

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APRESENTAÇÃO
Após afase inicial, na década de 1970, de incentivo oficial para a disseminação da utilização de agrotóxicos na agricultura brasileira, o país passa a vivenciar a necessidade de controlar os efeitos à saúde decorrente, dessa utilização, conforme atestam as ainda precárias estatistica dos centros de informações toxiológicas existentes em alguns estados. Alguns estados brasileiros, a exemplo do Paraná aRio Grande do Sul. definiram, há mais de uma década, que as intoxicações por agrotóxicos são objeto das ações de vigilância epidemiológica e sanitária em seus âmbitos de atuação. Porém, na maioria deles, especialmente naqueles em que a agricultura é atividade econômica preponderante, essas ações são ainda incipientes, necessitando regulamentação c normatização. Desde a década de oitenta, oMinistério da Saúde e secretarias da saúde de alguns estados brasileiros, em conjunto com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), vem envidando esforços no sentido da articulação institucional em prol do desenvolvimento do que foi nomeado corno Programa de Vigilância a Populações Trabalhadoras Rurais Expostas a Agrotóxicos. Esses esforços culminaram com a proposta da OPAS de desenvolvimento do umprojeto-piloto com o objetivo de testar uma metodologia de vigilância da saúde de populações expostas a agrotóxicos, intitulada Proposta de uma Metodologia para a Implantação de um Sistema de Vigilância da Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos. Para tanto, foi estabelecida a coordenação nacional do projeto integrada pela OPAS, Ministério da Saúde, por sua Divisão de Meio Ambiente a EcologiaHumana e o CESTEH (ENSP/FIOCRUZ), e pela UNICAMP, por seu Departamento de Medicina Preventiva a Social da Faculdade de Medicina.

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Esse projeto foi desenvolvido em áreas-piloto, em cinco estados: Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro a São Paulo, de abril de 1995 a abril de 1996, a evoluiu para a definição de uma metodologia a ser implantada em todo o território nacional. Adotou-se oSistema de Informações de Agravos de Notificação (SWAN), desenvolvido pelo Centro Nacional de Epidemiologia (CENEPI) a pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), acessível em microcomputadores a disponível para todos os estados. É com grande satisfação que esta Secretaria de Vigilância Sanitária apresenta este manual, que é o resultado desse trabalho conjunto, cujo objetivoconsiste em orientar os estados a municípios na implantação do Sistema de Vigilância da Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MINISTÉRIO DA SAÚDE

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I. INTRODUÇÃO
A utilização dos agrotóxicos na agricultura inicia-se na década de 1920, época em que eram pouco conhecidos do ponto de vista toxicológico. Durante a Segunda Guerra Mundial foram utilizadoscomo arma química, tendo seu uso se expandido enormemente a partir de então, chegando a produção industrial mundial a atingir dois milhões de toneladas de agrotóxicos por ano. No Brasil, foram primeiramente utilizados em programas de saúde pública, no combate a vetores a controle de parasitas, passando a ser utilizados mais intensivamente na agricultura a partir da década de 1960. Em 1975, o...
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