Agricultura organica no brasil

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Revista Brasileira de Agroecologia Rev. Bras. de Agroecologia. 7(2): 19-27 (2012) ISSN: 1980-9735 Agricultura orgânica no Brasil: sua trajetória para a certificação compulsória Organic agriculture in Brazil: a path to for the compulsory certification
ALVES, Alda Cristiane de Oliveira1; SANTOS, André Luis de Sousa dos2; AZEVEDO, Rose Mary Maduro Camboim de3 1 Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Belém/PA - Brasil, alda.alves@gmail.com; 2Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Rio de Janeiro/RJ - Brasil, alsantos@inmetro.gov.br ; 3Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Rio de Janeiro/RJ Brasil, rmazevedo@inmetro.gov.br

RESUMO: Este artigo apresenta um histórico a respeito da regulamentação daprodução de orgânicos no Brasil. São mencionados todos os documentos nacionais relevantes já publicados em Diário Oficial, destacando-se alguns deles conforme sua importância para o mercado de orgânicos no Brasil. PALAVRAS-CHAVE: agricultura orgânica; certificação; regulamentação; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ABSTRACT: This paper presents a history about the production of organicproducts in Brazil, based on legal documents. All the relevant national documents already published in the Official Gazette, are mentioned in which some of them are discussing their importance to the organic market in Brazil. KEY WORDS: organic agriculture; certification; regulation; Ministry of Agriculture, Livestock and Supply

Correspondências para: alda.alves@gmail.com Aceito para publicaçãoem 28/04/2012

Alves, Santos & Azevedo

Introdução Durante as últimas décadas, a agricultura vem mudando suas características a partir do desenvolvimento de novas tecnologias, máquinas agrícolas e indústria química, que embora impulsione a produção de alimentos, também produz efeitos colaterais. A partir da preocupação com tais efeitos colaterais, agricultores desenvolveram métodos e processosagrícolas que segundo eles são seguros e sustentáveis, trata-se de uma produção baseada na interação dinâmica entre solo, plantas, animais, pessoas, ecossistema e meio-ambiente (IFOAM, 1998). Esses agricultores, normalmente conhecidos como produtores orgânicos, conseguiram provar para o mundo que seu sistema é diferente dos sistemas agrícolas convencionais e, acima de tudo, é competitivo e capazde fornecer produtos agrícolas de boa qualidade (IFOAM, 1998). Além de minimizar os impactos para o meio-ambiente, utilizando-se de insumos orgânicos, é descartado uso de agroquímicos e organismos geneticamente modificados, sobre os quais ainda não se tem uma clareza científica. É provável que a história da agricultura orgânica tenha tido seu início na década de 20, relatada em um livro chamado“Um testamento agrícola” de 1940, escrito pelo trabalho do pesquisador inglês Albert Howard, que, em viagem à Índia, observou as práticas agrícolas de compostagem e adubação orgânica utilizadas pelos camponeses daquele local (FILHO et al. 2002). Segundo Mazzoleni & Nogueira (2006), quando em 1840, o químico alemão Justus von Liebig publicou a teoria da nutrição mineral das plantas, deu-se adisseminação dos conhecimentos da química agrícola, marcada principalmente pela inovação dos fertilizantes químicos. De maneira semelhante à revolução industrial, diversas inovações se somaram gradativamente e com isso, crescia o poder do homem de controlar as variáveis da natureza ao interesse produtivo. A

partir daí ocorreu o surgimento de um conjunto de práticas que compunham o chamado “pacotetecnológico” da revolução verde. No mesmo período, em resposta às grandes transformações que ocorriam, surgiram diversos movimentos em vários locais do mundo, simultâneos, mas independentes entre si. Inicialmente, em 1920 a agricultura biodinâmica, na Alemanha e Áustria, na década seguinte, a agricultura natural no Japão e a agricultura organobiológica na Suíça e Áustria. Ainda iniciavase o...
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