agricultura familiar

Disciplina: Ambiente de Negócios Globalizados e o Cooperativismo
Professor: Décio Cotrim
Trabalho Dirigido em Grupo
Componentes: Cristiane, Fabiano, Gabriela, Jociane, Júlio e Roger

Agricultura Familiar e os programas de incentivos

A Agricultura Familiar é conhecida no Brasil em 2000 com este termo, pois antes tinha outros nomes como campesionato, hoje também conhecida como "Mercados Institucionais". Ela é um meio de produção constituída por pequenos produtores, composta por famílias que vivem em um espaço de terra onde desenvolvem a agricultura usando a força de trabalho de seus membros que consome o que plantam e comercializa o excedente, a renda familiar é indivisível e todos tem o poder de decisão sobre a propriedade e essa classe é responsável por 90% da agricultura do Brasil onde também tem como finalidade o cadastro do produtor aos programas de governo que dão acesso ao mercado com garantia de venda de seus produtos, o principal objetivo é a interação entre a gestão e o trabalho.
Regida pela lei 11.326 de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar. São beneficiados pela Lei no §2º os Silvicultores, os Agricultores, os Extrativistas, pescadores, povos indígenas, remanescentes de quilombos rurais e os demais povos que atendam simultaneamente os incisos II, III e IV do caput do art. 3º. (Incluído pela Lei nº 12.512, de 2011).
A família só pode contratar no máximo dois funcionários e se tiver mais que isso já não pode ser considerado agricultor familiar, a renda bruta é de R$160.000,00 por ano e se esses requisitos forem aprovados é recebido um documento DAP (Declaração de aptidão do PRONAF) que só pode ser emitido por dois órgãos, Sindicato dos trabalhadores Rurais e a EMATER. Esta certidão dada ao agricultor que se enquadra como pequeno produtor, para acesso as políticas como o PRONAF, é indispensável para que ele tenha acesso a programas de aquisição de alimentos, merenda