Agrafos

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (253 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 3 de abril de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Comparação do Código de Hamurabi com a constituição brasileira atual

Art.1° - Se alguém acusa um outro lhe imputa um sortilégio, mas nãopode dar a prova disso, aquele que acusou, deverá ser morto.
Este artigo refere-se ao falso testemunho onde o acusador caso não tenha provas suapunição era a morte, no nosso código penal a pena também e bem severa .
Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, como testemunha,perito, tradutor ou intérprete em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três)anos, e multa.
§ 1° Se o crime é cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal:
Pena – reclusão, de 2(dois) a 6 (seis) anos, e mula.
§ 2° As penas aumentam-se de um terço, se o crime praticado mediante suborno.
§ 3° O fato deixa de ser punível,se, antes da sentença, o agente se retrata ou declara a verdade.
Art.130 - Se alguém viola a mulher que ainda não conheceu homem e vive na casapaterna e tem contato ela e é surpreendido, este homem deverá ser morto, a mulher irá livre.
Esta lei refere-se ao estupro de uma mulhervirgem onde estuprador se surpreendido seria punido com morte.
Já de acordo com código penal brasileiro no artigo 213 o estupro seja em umamulher virgem ou não diz:
Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça:
Pena – reclusão de 6 (seis ) a 10 (dez) anos.
tracking img