Aff meio ambiente

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AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO









RELATÓRIO TÉCNICO AMBIENTAL
1. APRESENTAÇÃO
O presente relatório objetiva caracterizar e identificar os aspectos ambientais para, posteriormente, corrigir e diminuir seus possíveis impactos a fim de promover a proteção do meio ambiente, da saúde dos trabalhadores e do meio social de influência.
Sendo assim, é possível prevenir ediminuir riscos de acidentes, ergonômicos, físicos, químicos, biológicos, de contaminação do ambiente, de infecção dos animais e humanos, e aumento do padrão de qualidade do estabelecimento, possibilitando agregação de valor aos produtos oferecidos pela empresa.
2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
As principais informações cadastrais do empreendimento e da técnica responsável pela elaboração desseRelatório Técnico são apresentadas a seguir.
Empreendimento:
CNPJ:
Inscrição Estadual:
Inscrição Municipal:
Responsável Legal:
2.1. Localização e Acesso
Localização
Informações Específicas
Número de funcionários: 05
Área total utilizada pelo empreendimento: 133,42 m2
Horário de funcionamento:
• De 08:00 às 18:00hs, de segunda à sexta-feira;
• De 08:00 às 12:00hs, aos sábados.Observação: Ocorre intervalo de almoço e descanso de 1 hora e 30 minutos para os funcionários.
2.2. Estrutura Física
A área total utilizada pelo empreendimento é de 133,42 m2 e está estruturada em área coberta de apenas uma pavimentação. As divisões físicas do empreendimento consistem em:
­ Local de recepção e atendimento aos clientes;
­ Local para disposição das sacas reformadas;
­ Escritório;
­Local de reforma das sacas, onde estão instaladas as máquinas de custura;
­ Banheiro.
O galpão de trabalho dispõe de estruturas que possibilitam a ventilação e a iluminação de forma natural e adequada permitindo que o estabelecimento fique isento de fungos e bolores nas paredes e tetos. O galpão conta com amplo portão de entrada e portas internas ao empreendimento de fácil acesso as outrasdependências.
A pavimentação do piso encontra-se em um bom estado de conservação, não sendo perceptível nenhuma rachadura. A área utilizada pela empresa é totalmente coberta.
3. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Para proposição deste relatório técnico, foi realizada uma vistoria técnica no local do empreendimento para coleta de dados e observação da qualidade ambiental.
3.1. Objeto de Requerimento
Oempreendimento busca a regularização ambiental a nível municipal, para a operação de suas atividades: comércio varejista e recuperação de sacarias usadas, com início dessas atividades em 30/03/2007.
As atividades do empreendimento não são listadas na Lei Municipal nº. 3.717/2004, e nem na Deliberação Normativa COPAM nº. 74/2004.
O empreendimento já passou pela avaliação do processo de Autorização Ambientalde Funcionamento junto ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA. Devido à validade de tal documento ser para dois anos consecutivos ao deferimento, a empresa é requerente de um novo pedido de autorização ambiental que segue conforme as referências a seguir:
­ Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento – FCEI nº. 2542/2011 de 25/10/2011;
­ Formuláriode Orientação Básica – FOB nº. 2542 de 31/10/2011;
­ Processo Administrativo – Prefeitura Municipal de Patrocínio nº. 18.654/2011.
Assim sendo, o empreendimento busca a regularização ambiental de suas atividades em Patrocínio e, conforme a Deliberação Normativa nº. 74/2004 e a Lei Municipal nº. 3717/2004, a atividade realizada pelo enquadramento não é listada para licenciamento ambiental,portanto, deve ser realizado a Autorização Ambiental (AAF) para esta empresa.
3.2. Área de Influência
De acordo com a Lei Municipal nº. 1.195/72 e o Mapa de Zoneamento, o empreendimento localiza-se em uma área urbana classificada em Zona Comercial 2. Ao entorno, há a presença de lote vago e empresas como lavajato, revenda de tratores e máquinas agrícolas.
3.3. Recursos e Efluentes Líquidos
A...
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