AEED2 METODOLOGIA CIENTIFICA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC
DIRCEU PRATES FILHO
ÉDERSON DA SILVA
JESSIARA ALMEIDA
JULIANA CARLA ROSA DA COSTA
KEVIN PORTELA
MARIA ROSELY GONÇALVES

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
O QUE SERIA A MAIORIDADE PENAL?

SERRA
2014
DIRCEU PRATES FILHO
ÉDERSON DA SILVA
JESSIARA ALMEIDA
JULIANA CARLA ROSA DA COSTA
KEVIN PORTELA
MARIA ROSELY GONÇALVES

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
O QUE SERIA A MAIORIDADE PENAL?

Trabalho de curso acadêmico apresentado ao
Centro universitário do espírito
Santo – Unesc, sob orientação do
Professor Fabio Nogueira, da
Disciplina metodologia cientifica como
Requisito para a obtenção de nota nos trabalhos específicos.

SERRA
2014

1. PROBLEMA DA PESQUISA
Opiniões divergentes sobre a redução da maioridade penal e seus efeitos na sociedade.
A muito se fala em diminuir a maioridade penal no Brasil, muitos doutrinadores, pesquisadores e criminalistas vêm estudando a possibilidade dessa redução.
Os crimes na sociedade só aumentam, e as idades das pessoas que o cometem só diminuem.
Seria possível, essa redução? Os problemas da sociedade realmente diminuiriam se a idade fosse reduzida?
2. JUSTIFICATIVA Essa proposta surge de ondas de populismo penal ou de sentimentos de vingança. Atendendo ao clamor social diante de momentos históricos de aumento de um determinado crime, o legislador pensa que a melhor maneira de solucionar o problema é aumentar a lei penal. Esse é um entendimento histórico na América Latina, onde se legisla com base nos casos de comoção social. Diante do aumento de casos de criminalidade, queremos responder com aumento de pena ou redução da maioridade penal nos casos de comoção social. Diante do aumento de casos de criminalidade, queremos responder com aumento de pena ou redução da maioridade penal.
3. OBJETIVOS
3.1. OBJETIVO GERAL
O objetivo geral dessa pesquisa é mostrar as razões de que a redução da maioridade penal não mudara muito no país e nem diminuirá a violência, sendo que a lei no país já