advogado

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Teoria Geral do Direito

Título da obra: Liberalismo e democracia
Autor: Noberto Bobbio (Turim, 18 de outubro de 1909 — Turim, 9 de janeiro de 2004)

1- Tema discutido:
Nesta obra, o tema discutido, como o próprio título diz, é o liberalismo e a democracia. O autor analisa esses conceitos em diversos períodos da sociedade. Apesar de serem relevantes na formação e elaboração do Estado, possuem conceitos e princípios diferentes, o que pode levar erroneamente a toma-los como iguais.
2- Ideias centrais:
O liberalismo defende a limitação do poder do Estado, em oposição ao absolutismo. Segue a doutrina jus naturalista, que pressupõem a existência de direitos fundamentais, como a vida, liberdade e segurança. Atendem a ideias de Estado mínimo e Estado social. Tiveram influencia especialmente nas Revoluções Burguesas do sec. XVIII. Já a democracia defende o poder representado pela maioria, em oposição à oligarquia. Na democracia antiga o povo exercia o poder, atualmente a democracia é representativa, em que são eleitos os representantes para atender os interesses gerais.
Há a intersecção dos conceitos de liberalismo e democracia no conceito de soberania popular, ambas atribuem ao maior número de cidadãos o direito de participar direta e indiretamente nas decisões políticas. O autor percebe isso no sufrágio universal, que garante a extensão dos direito individuais.
Ocorre que atualmente, democracia e liberalismo são interdependentes. Estados liberais são democráticos, Estados democráticos protegem os direitos fundamentais e Estados autoritários são antidemocráticos e antiliberais.
3- Problemática enfrentada:
O problema na democracia apontado pelo liberalismo é a ingovernabilidade. O Estado democrático tem fácil demanda e difícil resposta, torna o poder lento e fraco. Há mais conflitos no regime democrático que no autocrático, os interesses são parciais. Na democracia há mais divisão de poder que nos regimes