advogado doutor

ADVOGADO É DOUTOR ?

Mar/2008 - Por Antônio Tavares*

A primeira vez que ouvi este questionamento foi numa sala de aula, em 1970, quando eu ainda era acadêmico de Direito, cursando o segundo ano jurídico. O professor de Direito Romano, Dr. Roland Vieira Nunes, homem estudioso, inteligente e culto, fez uma longa preleção sobre o tema, enfocando a história da advocacia desde a Roma Antiga até a criação da Ordem dos Advogados do Brasil em 1930. Lembro-me que na ocasião o ilustre catedrático deixou bem claro que, em nosso País, o Doutor do advogado não é grau acadêmico, mas um título honorário concedido pelo Imperador Dom Pedro I, quando da criação dos cursos jurídicos brasileiros, no ano de 1827.
Em agosto de 2004 surgiu uma polêmica no Estado do Rio de Janeiro quando um juiz de direito da Comarca de São Gonçalo, exigiu que o porteiro do edifício onde mora o tratasse por “doutor”. A atitude bizarra do magistrado causou um rebuliço tremendo na imprensa pois, conforme é sabido, na Pátria Amada Idolatrada quando faltam notícias a mídia passa a discutir o sexo dos anjos, bobagens estéreis que levam ao nada. Como era de se esperar o caso mencionado não fugiu à regra.
Recentemente um estagiário de advocacia me fez a mesma indagação: - advogado é doutor? Antes de responder a pergunta é necessário distinguir grau universitário de título honorífico. Na área jurídica temos três graduações acadêmicas específicas: bacharelado, feito em cinco anos; mestrado cursado em dois anos e, por último, doutorado com a duração de quatro anos. No primeiro caso, para graduar-se, o universitário produz uma monografia no final do curso; para se tornar mestre elabora uma dissertação e para obter o grau de doutor defende tese perante uma banca examinadora.
É necessário entender que o tratamento de doutor dado ao causídico é um título honorífico, uma homenagem prestada pelo primeiro imperador brasileiro, visando nobilitar a advocacia. Em outras palavras é uma espécie de benemerência honoris