Advogada

MODELO DE CONTESTAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DA xxxxxª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO

Autos nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

CLT LTDA., nos autos do processo de número supra movido por XXXXXXXXXXXXX, por sua advogada, vem a Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos:

2. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

A reclamante alega que esteve exposta a agentes insalubres “como chumbo na forma de fumo de solda”. Alega que “inalava fumaça de solda” porque a máscara fornecida pela reclamada não seria adequada.

A reclamante afirma que usava EPI’S tais como “protetor auricular, óculos, botas e uniforme de algodão (sic)” mas que os mesmos não eram suficientes para elidir a insalubridade. Pleiteia o adicional de insalubridade a ser apurado por perícia técnica.

Não procedem as alegações lançadas na exordial, pois o reclamante, durante o pacto laboral, não esteve exposto aos malefícios de quaisquer agentes insalubres.

No período imprescrito a reclamante realizou as seguintes funções:

Setor: LINHA MARWAL.

• Operação de montagem tubo-terminal
• Operação de montagem mola-escova
• Operação de corte e compactação
• Solda
• Inspeção de profundidade e estanquiedade
• Seleção feita integralmente com lupa
• Embalagem

Nas funções descritas acima, a reclamante nunca esteve exposta aos malefícios de quaisquer agentes insalubres, quer pela inexistência dos mesmos, quer pela devida utilização de equipamentos de proteção individuais que neutralizam os agentes agressivos ou o atenuam aos limites de tolerância legais.

Desde a admissão da reclamante, a reclamada sempre forneceu, fiscalizou e exigiu o uso de equipamentos de proteção individual tais como (docs. 4/7):

• sapato de segurança com biqueira de aço
• creme protetor para a pele PM 50 (luva invisível)
• luvas impermeáveis de látex
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