Advogada

EDITAL DE LICITAÇÃO

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/2014
Regime: Prestação de Serviços
Tipo: MENOR PREÇO

Objeto: Prestação de serviço em implementação, configuração e suporte em solução de gerenciamento de dispositivos móveis e controle de ativos de TI (Tecnologia de Informação) e Redes.

RECIBO

A Empresa__________________________________________________ CNPJ n°. __________________________, retirou Edital de pregão nº. _________________/_______ e deseja ser informada de quaisquer alterações, respostas a esclarecimentos e impugnações pelo e-mail: __________________________.
________________________, aos _______ /_______ / _______
_________________________________________________
(Assinatura)

OBS.: ESTE RECIBO DEVERÁ SER REMETIDO À FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO PELO E-MAIL: [e-mail] PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES AOS INTERESSADOS, QUANDO NECESSÁRIO. Sumário

1 – PREÂMBULO 3
2 – OBJETO 3
3 – DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 3
4 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 4
5 – DO CADASTRO 5
6 – DAS PROPOSTAS COMERCIAIS 6
7 – DA HABILITAÇÃO 8
8 – DA SESSÃO DO PREGÃO E DO JULGAMENTO 11
9 – DOS RECURSOS 15
10 – DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO 16
11 – DA CONTRATAÇÃO 16
12 – FRAUDE E CORRUPÇÃO 16
13 – DO PAGAMENTO 18
14 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 19
15– DISPOSIÇÕES GERAIS 21
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DA LICITAÇÃO 23
ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL PARA SERVIÇOS 36
ANEXO III- MODELOS DE DECLARAÇÕES 37
ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO...................................................................................38

EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/2014
1 – PREÂMBULO
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Fundação João Pinheiro, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em sessão pública, através do site www.compras.mg.gov.br, para a contratação de prestação de serviço em implementação, configuração e suporte em solução de