Adoção

12079 palavras 49 páginas
1 INTRODUO O presente trabalho de concluso do curso de Direito no tem por escopo esgotar o tema nele tratado, mas sim fazer uma anlise da evoluo do instituto da adoo em geral e, principalmente, no Brasil. O objetivo deste estudo verificar as alteraes pelas quais passou a adoo e constatar se atualmente aqueles que no tm condies de gerar filhos biolgicos podem realizar o sonho de ter filhos por meio da adoo de forma mais eficiente. O tema do presente trabalho justifica-se diante da triste realidade de muitas crianas e adolescentes brasileiros. Noticia-se que, de um lado, grande a fila da adoo, do outro, enorme o nmero de crianas para serem adotadas. Os dois maiores problemas a burocracia e o perfil desejado pelos casais crianas ainda bebs, brancos, etc., enquanto a maioria das crianas para adoo so negras ou pardas, e j esto na faixa de idade dos dois a dez anos. A lei no pode obrigar um casal a adotar determinada criana. A espera e, muitas vezes, a impossibilidade da adoo j uma pena razovel por renegarem crianas inocentes em virtude de sua idade ou cor da pele. Todavia, a legislao pode facilitar os procedimentos de adoo, por meio de medidas simplificadoras de muitos dos processos existentes. Outro problema afeto questo da adoo o elevado nmero de crianas institucionalizadas, longe de um ambiente familiar que lhes tenha servido de referncia durante o crescimento. Muitas destas crianas apresentam problemas psicolgicos justamente em virtude da falta que a famlia faz. Abordaremos neste trabalho as diversas formas que adoo se apresentou, ou seja, a evoluo de tal instituto e estudaremos as principais mudanas da nova legislao no sentido de apresentar que as alteraes se destinam ao interesse do adotado e d maior ateno a crianas e adolescentes institucionalizados. 2 ASPECTOS GERAIS DA ADOO 2.1 Conceito Rodrigues (2002, p. 380) conceitua a adoo como o ato do adotante pelo qual traz ele, para sua famlia e na condio de filho, pessoa que lhe estranha. Gonalves (2007, p.

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