adoção

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O termo “devolução”, apesar de não ser a melhor palavra para designar a desistência da família substituta da criança ou do adolescente, é o termo empregado pela doutrina, como uma maneira de chamar a atenção para tal prática considerada cruel e indigna para um ser humano que por já se encontrar em uma situação frágil, acaba sofrendo mais uma agressão, a sua devolução a um estado de abandono.
Contudo, existem divergências quanto ao termo utilizado, por estar estigmatizando a criança e o adolescente, que já são os maiores prejudicados, afinal trata-se de devolver pessoas, e não produtos defeituosos, por isso há autores que procuram empregar outro termo, por exemplo, como sugere Frassão (2000), com o termo “interrupção”, já utilizado por americanos. Nos Estados Unidos, onde existem as agências de adoção, agências essas que fazem o encaminhamento das crianças para as famílias pretendentes à adoção bem como o treinamento desses referidos casais, as pesquisas
Steinhauer (1991), Barth e Berry (1990), McDonald, Lieberman, Partridge e
Hornby (1991), retratam os procedimentos que os pesquisadores têm observado como necessários na prevenção da devolução ou fracasso na adoção. Observa-se porém que nestas pesquisas não aparece a palavra devolução, mas sim interrupção (disruption). Um termo pode ser diferenciado do outro considerando que nem todas as situações relatadas configurar-se-iam como devolução, ou seja, um retorno a uma situação anterior, mas uma interrupção no relacionamento criança ou adolescente e a família substituta. Esta seria, porém, apenas uma discussão sobre a diferenciação dos procedimentos que acompanham este processo, pois o componente interno é o mesmo, a separação. (FRASSÃO, 2000, p. 29) A guarda por ser a modalidade de adoção mais precária, uma vez que não exige a perda do poder familiar da família de origem, por ser revogável e caber apenas o dever de assistência, sem estabelecer nenhum tipo de

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