Adoslecencia

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Guia de atuação
frente a maus-tratos
na infância e
na adolescência

Orientações para pediatras e
demais profissionais que trabalham
com crianças e adolescentes

2ª Edição
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Guia de atuação
frente a maus-tratos
na infância e
na adolescência

Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)
Centro Latino - Americano de Estudos de
Violência e Saúde Jorge Carelli (Claves)
EscolaNacional de Saúde Pública (ENSP)
FIOCRUZ
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos
Ministério da Justiça

2ª Edição
Rio de Janeiro - Março de 2001
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Equipe de Elaboração
Ana Lúcia Ferreira – UFRJ / SBP
Aramis Antônio Lopes Neto – SMS / SBP
Célia Maria Stolze Silvany – UFBA / SBP
Edinilsa Ramos de Souza – CLAVES
Kathie Njaine – CLAVES
Kleber Henrique da Silva – CLAVES
Olga Bastos –IFF / SBP
Rachel Niskier Sanchez – IFF / SBP
Romeu Gomes - IFF / CLAVES
Simone Gonçalves de Assis – CLAVES
Suely Ferreira Deslandes – IFF / CLAVES

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Sumário
Introdução............................................................. 7
Conceituando a violência contra a criança e o
adolescente.......................................................... 11
O atendimentoclínico......................................... 15
Dúvidas comuns no cotidiano do atendimento..... 31
A contribuição deste Guia................................... 38
Referências.......................................................... 39
Instituições para notificação de casos de
violência contra crianças e adolescentes.............. 40
Outras instituições com atuação
contra aviolência................................................ 40
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saúde pública no Brasil, constituindo hoje a principal
causa de morte de crianças e adolescentes a partir dos
5 anos de idade. Trata-se de uma população cujos direitos básicos são muitas vezes violados, como o acesso à escola, a assistência à saúde e aos cuidados necessários para o seu desenvolvimento. As crianças e
adolescente são, ainda, exploradassexualmente e usadas como mão-de-obra complementar para o sustento
da família ou para atender ao lucro fácil de terceiros,
às vezes em regime de escravidão. Há situações em
que são abandonados à própria sorte, fazendo da rua
seu espaço de sobrevivência. Nesse contexto de exclusão, costumam ser alvo de ações violentas que comprometem física e mentalmente a sua saúde.
É crescente o número decrianças e adolescentes
vítimas de violência que vem sendo atendido nos consultórios da rede pública de saúde, assim como nas
clínicas particulares. Entretanto, não se conhece ainda a magnitude real desse problema, devido a alguns
fatores culturais e institucionais. Por um lado, não
existe no país o estabelecimento de normas técnicas e
rotinas para a orientação dos profissionais da saúde
frente aoproblema da violência, o que contribui para
a dificuldade desses profissionais de diagnosticar, registrar e notificar os casos. Por outro lado, colabora
também para este desconhecimento o pacto de silêncio nos lares, espaço socialmente sacralizado e considerado isento de violência, mas que, na verdade, constitui-se como um lugar privilegiado para a prática de
maus-tratos contra crianças eadolescentes.

Introdução

A violência é considerada um grave problema de

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Os maus-tratos a crianças e adolescentes, tema do
presente Guia, são, entre as formas de expressão de
violência, as mais freqüentes e mais passíveis de prevenção pelo setor saúde.
O atendimento às vítimas de maus-tratos se encontra pouco estruturado no país, sendo insuficiente para
a demanda que chega aos serviçosde saúde. Em algumas cidades já vêm sendo utilizadas fichas de notificação compulsória, treinados os profissionais e reorganizados os serviços para atender à especificidade
dessa demanda.
A fim de contribuir para a adequação e a universalização desse atendimento, a Sociedade Brasileira de
Pediatria (SBP) instituiu em outubro de 1998 a Campanha de Prevenção de Acidentes e Violência na...
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