Adoro

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  • Publicado : 7 de novembro de 2013
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O princípio da imediação está inserto no artigo 446, II do Código de Processo Civil Brasileiro1 , o juiz deve proceder direta e pessoalmente à colheita das provas na audiência, o que significa queele deve ouvir as partes em interrogatórios ou depoimentos pessoais, inquirir as testemunhas através de indagações formuladas pelos procuradores das partes ou por ele mesmo, pedir esclarecimentos doperito sobre o laudo pericial e do assistente técnico sobre o parecer técnico.
Ao lado dessa atuação genérica incumbe ao juiz, em especial, dirigir os trabalhos fazendo uma triagem das perguntas que aspartes dirigem aos peritos e às testemunhas, indeferindo as questões impertinentes ou já respondidas, inquirindo direta e pessoalmente os depoentes, e reproduzindo-lhes o depoimento, através deditado, ao datilógrafo. Atualmente[quando?] no judiciário do Rio Grande do Sul (Brasil) está havendo uma utilização mais direta do sistema de gravação nos depoimentos principalmente nas audiências penais.Na direção dos trabalhos, sempre que necessário, o juiz advertirá os advogados e representantes do Ministério Público no sentido de que defendam seus pontos de vista com elevação e urbanidade,respeitando-se mutuamente e às demais pessoas presentes ao ato.
Os advogados não podem intervir, nem interromper, nem influir, nem muito menos apartear os que estão depondo, salvo com expresso consentimentodo juiz. É que tal intervenção num aparte pode prejudicar o depoimento, comprometendo a segurança e a validade da prova, assim colhida e produzida.
Em suma, o princípio da imediação nada mais é doque permitir a produção de todas as provas de natureza oral perante o juiz que irá proferir a sentença, pondo-o em contato com as partes, testemunhas e peritos, também em atendimento ao princípio dolivre convencimento fundamentado.
Mas, como em quase todos os regras, existem exceções a esta, também. Por exemplo, nas cartas rogatórias e cartas precatórias a oitiva das testemunhas e o depoimento...
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