Adolescentes e crianças devem ser julgadas como adultos? antecipação da maioridade penal.
1614 palavras
7 páginas
UNIESP União das Instituições Educacionais do Estado de São PauloUNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ALESSANDRO GOMES RA: 0111025086
ALEXANDRA MARQUES DOS SANTOS RA: 0000005347
BRUNO CESAR RIBEIRO RA: 0000001132
DOUGLAS DE SOUZA RA: 0000005471
NELSON LUIZ DA SILVA MENDES RA: 0000003302
RAFAELA DA SILVA ROCHA RA: 0000005320 Turma: 2º B DIRN
ADOLESCENTES E CRIANÇAS DEVEM SER JULGADOS COMO ADULTOS? ANTECIPAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.
São Paulo - SP Novembro/2011
ALESSANDRO GOMES RA: 0111025086
ALEXANDRA MARQUES DOS SANTOS RA: 0000005347
BRUNO CESAR RIBEIRO RA: 0000001132
DOUGLAS DE SOUZA RA: 0000005471
NELSON LUIZ DA SILVA MENDES RA: 0000003302
RAFAELA DA SILVA ROCHA RA: 0000005320 Turma: 2º B DIRN
ADOLESCENTES E CRIANÇAS DEVEM SER JULGADAS COMO ADULTOS? ANTECIPAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.
Trabalho apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo como exigência parcial à disciplina de História das Instituições Jurídicas.
Orientador: Profº Alexandre Claro
São Paulo - SP Novembro/2011
Sumário
Introdução..........................................................................................................................4
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente...................................................................5
Legislação..........................................................................................................................6
Adolescentes e Crianças devem ser julgadas como adultos? Antecipação da maioridade penal...................................................................................................................................7
Conclusão