Adolescente e o ato infracional
1678 palavras
7 páginas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social lilia raquel nunes da mata de oliveiraO ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL
PIRIPIRI
2011
lilia raquel nunes da mata de oliveira
O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL
Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas : Psicologia,Antropologia,Formação social,Fundamentos do serviço Social I.
Prof. Lisnéia,Geane,Gleiton lima,Rosane
PIRIPIRI
2011
SUMÀRIO
INTRODUÇÂO ......................................................................................................04
1- ATO INFRACIONAL...........................................................................................04
1.1-RAZÕES QUE LEVAM O ADOLESCENTE AO ATO INFRACIONA...............05
1.2 - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES........................................05
1.3 - PENALIDADES AO INFRATOR....................................................................06
1.4- PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO DO INFRATOR..................................06
1.5-PROCEDIMENTOS APLICADOS AO INFRATOR .......................................07 1.6- MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.....................................................................07
2- LEGISLAÇÃO REFERENTE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE...................07
2.1- CONSTITUIÇÃO FEDERAL ..........................................................................08
2.2-LEI 8.069 (ECA)...............................................................................................08
CONCLUSÃO........................................................................................................08
REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO.......................................................................10.
INTRODUÇÃO
A situação do adolescente infrator no Brasil, antes do século XIX, era considerada por meio