Adolescente e o ato infracional

Segundo o Censo de 2000, existem no Brasil 21.249.557 habitantes na faixa etária de 12 a
18 anos. Ou seja, um em cada oito brasileiros, é adolescente. A importância desse grupo demográfico é, portanto, inquestionável. Porém, conforme reportado no relatório do
UNICEF datado de 2001 2, as percepções sobre a infância e adolescência, assim como a forma como seus direitos são protegidos, têm suas raízes em realidades culturais e políticas que variam de um país para outro.
A realidade em que vivemos no Brasil obriga-nos a refletir, a par dos avanços legislativos, sobre nosso compromisso social e político com soluções viáveis para com este contingente enorme da população de jovens que não podem e não merecem ser vistos como ameaça ao status quo. Precisamos encará-los como parte imprescindível da solução das dificuldades que há tanto nos desafiam.
Diferentes adolescências se configuram a partir de diferentes relações que os sujeitos desse ciclo de vida estabelecem com a família, a escola, o trabalho, a cultura, o esporte e o lazer, com o próprio corpo, entre tantas outras esferas da vida.
A literatura científica aponta que os adolescentes não conformam um grupo homogêneo: o que eles têm em comum é a idade. Vivem em circunstâncias diferentes e têm necessidades diversas, sendo também afirmado que adolescer é uma fase especial do desenvolvimento da identidade e da afirmação da autonomia do indivíduo.
É na adolescência, segundo chamamento do Colóquio de Psicanálise 3 ocorrido, no Rio
Grande do Sul, no segundo semestre de 2002, que o jovem se vê chamado a ocupar uma nova posição, precisando para isso realizar uma passagem da família para o laço social . É o tempo de saída de casa para o ingresso no terreno das relações amorosas e das identidades coletivas advindas dos campos sexual, social, profissional, religioso, político, etc. A adolescência, assim, é um interpretante das fronteiras entre o dentro e o fora , entre o subjetivo e o social, entre o