Adolescencia, judiciario e a sociedade

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INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Faculdade de Direito

Angelica de Moraes Dias
Edison Dias Junior
Renan
Ricardo de Moraes
Rodrigo
Samantha

Titulo: Adolescência, Judiciário e a Sociedade

São Bernardo do Campo
2012
Angelica de Moraes Dias RM:
Edison Dias Junior RM:
Renan RM:
Ricardo de Moraes RM:
RodrigoRM:
Samantha RM:

Titulo: PLANOS ASSITENCIAS DO GOVERNO FEDERAL & DESENVOLVIMENTO

Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção de nota a disciplina Psicologia.
Professora: Dalva

São Bernardo do Campo
2012
AGRADECIMENTOS

Agrademos a nossa Professora Dalva, a dedicaçao de sempre estar nos apoiandoa todos os momentos.

RESUMO

O presente trabalho traz uma perspectiva da luta pela ressocialização de adolescentes que tenham cometido algum tipo de ato infracional, pontuando a relação e a responsabilidade que o judiciário, a sociedade e a família têm com este adolescente e apresentando as medidas socioeducativas como um meio positivo, mas deficitário no que concernem as medidas deinternação como causadoras e fomentadoras de uma conduta anti-social daqueles que saem da internação piores do que antes, quando entraram. Com o intuito de esclarecimento, procuraremos trazer uma discussão sobre o tratamento oferecido a estes jovens e o seu desligamento com a instituição, trabalhando este percurso de uma maneira mais satisfatória e positiva para a ressocialização deste adolescente ereconhecendo a responsabilidade que temos de tratar estes “meninos perdidos” com mais seriedade e de forma mais humana.
   

SUMARIO

1) INTRODUÇAO……………………………………………………………………. 03
2) ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE…..…………………........ 05
2.1) Declaração dos Direitos da Criança

3) SINASE…………………………………………………………………… 06
4) UNICEF……………………………………………………………………………….. 07

INTRODUÇAO

Todos osseres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. Artigo I. Declaração dos Direitos  Humanos

O mundo contemporâneo tem-se nos mostrado cada vez mais de uma forma exacerbada, segregadora e sem soluções concretas. A violência que percorre a sociedade atinge todos os dias um númeromaior de pessoas e, infelizmente, acreditamos muitas vezes estar longe de uma explicação para tantos acontecimentos trágicos.

Vivemos em uma zona de conflito onde a combinação de desemprego, falta de esperança, exclusão étnico-sócio-cultural, corrupção, abuso de poder e desrespeito aos direitos do cidadão tem nos afetado terrivelmente. Muitos estão se perdendo com isso, tornando-se um nadadiante de uma sociedade doente e desgastada e, a duras penas, temos que admitir que crianças e jovens estão entre os mais atingidos neste quadro lastimável. O número de adolescentes em conflito com a lei está se tornando cada vez maior. Para aliviar a tensão os “responsáveis” ficam jogando a culpa de um para o outro. Doce ilusão! A culpa é de todos.

Como reconhecimento desta responsabilidade,temos ai, desde 1990 a Lei 8.069, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente, que trouxe no seu bojo o CONANDA e o SINASE. São três poderosas ferramentas que estão nos trazendo a urgência de se resgatar o direito a infância e juventude e irão nos instruir, a partir de agora, em como tratá-los de forma mais humana e com mais seriedade.

Em 1988 uma mobilização social veio reivindicar umamelhoria na qualidade de vida e no reconhecimento dos direitos humanos. Durante este tempo muita coisa melhorou, admite-se. Podemos assinalar que houve uma preocupação maior com a infância, a ingressão na escola, a diminuição da desnutrição e mortalidade infantil, enfim, muitos problemas estão sendo lapidados até hoje, mas a insatisfação que ainda persiste diante de uma Constituição que deveria...
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