Adolecente e o ato infacional

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O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

INTRODUÇÃO

A lei 8.069 de 13.07.1990. Estatuto da criança e adolescente estabeleceu as diretrizes para a responsabilização do adolescente infrator. São consideráveis penalmente inemputáveis os menores de 18 anos, art. 228 da CF/88 e art. 27 do codigo penal. A questão, porém é bastante complexa, pois variáveis podem interevir na abordagem do tema sobreadolescência e adolescente infrator. Sendo necessária uma reflexão sócio-juridica. Importante contextualizar a problemática, mostrar um panorama do adolescente, como os fatores intrinsecos e extrinsecos que influenciam na formação do adolescente e como os fatores podem ser determinantes para que o adolescente possa vir praticar um ato infracional. O ato infracional praticado pelos adolescentes,considerando fatores sociais e individuais de interferencia . Os fatores que levam um adolescente a se tornar infrator são muitas vezes complexos e variados, são os chamados: FATORES INTRINSECOS – biologicos, geneticos,psicologicos e emocionais. FATORES EXTRINSECOS – A família, os amigos, a televisão, a escola, os grupos sociais e a comunidade em que vivem, interferindo na formação do adolescentee o que podem produzir nos individuais e para a sociedade se ocorrem alguma falha durante o processo de amadurecimento do adolecente. Com isso é necessário entender o contexto social,cultural,político e economico em que esta inserido o adolescente e como esses fatores irao influenciar nas caracteristicas psicologicas do jovem e na construção de sua iddentidade pessoal.
O adolescentecontesta se rebela e desencadeia verdadeiras lutas quando esta em busca de suas necessidades desejos conquistas e realizações. No desenvolvimento dessas lutas surge a delinquencia juvenil, que o etigmatiza perante a sociedade como uma das “ pragas sociais“ de nossa época. Estando portanto, a delinquencia dos adolescentes mais ligados a questao do problema social do que legal. A maioria dos jovenspossuem família, mas no entanto esta é ausente, não cria um vinculo para assumir realmente seu papel,não há figuras que represente autoridade, seja por situações de maus-tratos, abandono,privações materias,alcoolismo ou drogas.
A perda de uma experiencia particularmente boa que o adolescente viveu no inicio da vida e não conseguiu manter enquanto “memória conciente”. O roubo muitas vezes revelaa busca desse algo bom.
- A ausencia ou depreciação da função paterna (não necessáriamente a figura do sexo masculino), que estabelece o controle externo, a lei que funciona como “inibidor dos impulsos”, no caso destrutividade, que será no processo de constiruição da subjetividade internalizada, dispensando autoridade externa.Portando a ausencia de um ambiente estável e seguro na infnacia podeesta associado a destrutividade (algo que nos constitue a todos) que é realizada pelo adolesente das coisas do outro e de si proprio;
- Uma adolescente repete com ato infracional principalmente aqueles atos assiciados ao não controle da destrutividade, uma situação de violência física, piscicologica (um trauma) que viveu como vítima. Ela atua (age) aquilo que não elaborou (não compreendeu). Eenquanto não elaborar irá repetir.
• CRIMES COMETIDOS SOB INFLUENCIA DE DROGAS: lesoes corporais, roubo,furto,dano (vandalismos e pichação), desacato, ameaças etc.
• CRIMES COMETIDOS PARA ALIMENTAR O VÍCIO: crimes patrimoniais (como roubo e furto), tráfico de drogas etc.
• CRIMES COMETIDOS NO AMBITO DO FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS ILÍCITOS: formação de quadrilhas, homicídios, lesões corporaisetc.

DESENVOLVIMENTO

A euforia que acompanhou a promulgação do ECA era justificada, visto que ele expressava a queda de um padrão nas políticas públicas voltadas para a infancia e a adolescencia brasileira que tinha, no mínimio, um século de duração. Ao adotar a doutrina da proteção integral, também chamada doutrtina das nações unidas para a proteção dos direitos da infância, o...
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