Adolecente infrator

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  • Publicado : 11 de outubro de 2011
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Introdução

A violência contra adolescentes é um fenômeno tipicamente urbano e fortemente determinado pelas desigualdades sociais e econômicas no mundo. Caracterizada, em sua maioria, pelos assassinatos por armas de fogo, acidentes de trânsito e exploração sexual, a violência em espaços urbanos tem aumentado no Brasil e no mundo.
As maiores vítimas da violência são os adolescentes moradoresde comunidades populares e de periferias que, muitas vezes, encontram-se vulneráveis diante das ações de grupos criminosos e da repressão das forças de segurança. O fenômeno afeta principalmente países de menor poder aquisitivo, sendo que o efeito econômico dessa violência é mais severo em países pobres onde, entretanto são escassos os estudos sobre esse assunto.
Estudos mostram que a morte porcausas externas, muitas vezes resultantes de homicídio, tem como alvo preferencial adolescentes e jovem adultos, de 15 a 24 anos.
Assim sendo, estudos mostram cada vez mais o envolvimento de jovens brasileiros com o mundo do crime, pouco se sabem destes jovens e o sistema judicial empregado para as crianças e adolescentes, em especial a competência da lei e das medidas oficiais adotadas paraconter o crime entre esta população. O que diz às instituições que administram as medidas judiciais designadas aos jovens? E o que faz a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor?
Neste trabalho apresento como são as instituições e o que faz a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor.

O adolescente e o Ato infracional

As circunstâncias que levam a um adolescente a se tornar infrator são muitasvezes complexas e variadas. A negligencia e a privação familiar está relacionado a fatores responsáveis pelo cometimento de delitos. Pois, a maioria dos jovens possuem família, mas no entanto esta é ausente, não cria um vínculo para assumir realmente seu papel, não há uma figura que represente autoridade, seja por situações de maus-tratos, abandono, privações materiais, alcoolismo ou drogas. Porém,não só a estrutura familiar pode ser apontada como fator determinante no ingresso de um adolescente no cometimento de ato infracional, mas estrutura social também, as políticas sociais básicas, a saúde, a escola, o lazer, o estado e a sociedade são fatores que interferem no contexto.
Situações de violência fazem com que um adolescente venha a se tornar infrator: quando a criança ou adolescente, éexposto a situações de extrema violência, elas poderão responder com condutas também violentas, o delito, provando desta forma imensos prejuízos na formação de sua identidade, nas relações que trava consigo mesmo e com outros.
Muitos fatores de risco podem ser associados aos adolescentes infratores, fatores como: círculo de amigos, consumo de drogas, determinados tipos de lazer, valores do que écerto e do que é errado, auto-estima dos adolescentes, se há na família vínculos afetivos, o número e a posição entre irmãos, a escola e a dor e o sofrimento devido a violência sofrida pelos pais.
A expressão ato infracional foi o termo criado pelos legisladores na elaboração do ECA. Não se diz que o adolescente é autor de um crime ou contravenção penal, mas que ele é autor de ato infracional,para isso o art. 103 do ECA definiu que: “Art. 103: considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal”. O ECA considera autores de infração apenas os adolescentes - 12 a 18 anos - e os jovens de 18 a 21 anos, nos casos expressos em lei (art. 2° do ECA).
Diante disto, todos os atos infracionais praticados por adolescente são equiparados aos crimes tipificados noCódigo Penal e nas leis extravagantes, bem como na Lei de Contravenções Penais.

As instituições são responsáveis por zelar pela integridade física e emocional de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos desatendidos ou violados, seja pelo risco pessoal, ou pelos direitos violados, ou abandono social, estas instituições abrigos – ou orfanatos, educandários e casas-lares. Em sentido...
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