Adoção homossexual

Páginas: 5 (1138 palavras) Publicado: 28 de março de 2011
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA DE MELO BARCELOS
FACULDADE ASA DE BRUMADINHO
3º PERÍODO DE DIREITO
Daiana
Divina
Edson
Gabriel
Lílian
Nathália
Paula
Rodrigo
Viviane

“ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS”
PRECONCEITO SOFRIDO QUANDO SE RESOLVE ADOTAR

Brumadinho
2008

Daiana
Divina
Edson
Gabriel
Lílian
Nathália
Paula
Rodrigo
Viviane

“ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS”
PRECONCEITOSOFRIDO QUANDO SE RESOLVE ADOTAR

Trabalho apresentado à professora Carolina como requisito para obtenção parcial de créditos na disciplina Laboratório de Projeto, do Curso de Direito.

Brumadinho
2008
SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO..........................................................................................................4

2.FAMÍLIA SUBSITUTIVA –ADOÇÃO........................................................................5
Conceito.............................................................................................................5
Evolução da Adoção no Brasil..........................................................................5 

3.HOMOSSEXUALISMO..............................................................................................7
Adoçãopor Homossexual Solteiro.....................................................................7
O Preconceito e a Adoção por Homossexuais..................................................7

4.CURIOSIDADES.......................................................................................................9
Possibilidade de Adoção por Homossexuais em Diversos Países...................9Pesquisa sobre opinião da população relacionada a adoção de crianças por homossexuais....................................................................................................9

6.CONCLUSÃO..........................................................................................................10

INTRODUÇÃO

O tema trata o preconceito enfrentado por homossexuais quando decidem adotaruma criança, sendo que para eles há uma dificuldade maior durante este processo.

FAMILIA SUBSTITUTIVA – ADOÇÃO

É evidente que a colocação em família substituta, em qualquer de suas modalidades, constituem uma das medidas de proteção à criança e ao adolescente, desde que estejam presentes os requisitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Já a adoção por homossexuais vemconquistando maiores espaços na mídia e em outras instâncias sociais, ganhando viabilidade e visibilidade ostensiva em escala crescente, no Brasil e em outras partes do mundo.

Conceito

Adotar segundo o dicionário Aurélio, significa:
1. Optar ou decidir-se por, escolher.
2. Aceitar: adotar um conselho.
3. Por em prática: adotar um comportamento.
4. Atribuir a (um filho deoutrem) os direitos de filho próprio, perfilhar.
5. Criar (filho de outrem), responsabilizando por ele.

Evolução da Adoção no Brasil 

A adoção só foi sistematizada no Brasil com o Código de 1916, nos seus arts. 368 e 378.

Art. 368.  Só os maiores de 30 (trinta) anos podem adotar.  (Redação dada pela Lei nº 3.133, de 8.5.1957)

Art. 378.  Os direitos e deveres que resultam do parentesconatural não se extinguem pela adoção, exceto o pátrio poder, que será transferido do pai natural para o adotivo.

A adoção só foi sistematizada no Brasil com o Código de 1916, nos seus arts. 368 e 378.

Art. 368.  Só os maiores de 30 (trinta) anos podem adotar.  (Redação dada pela Lei nº 3.133, de 8.5.1957)

Art. 378.  Os direitos e deveres que resultam do parentesco natural não seextinguem pela adoção, exceto o pátrio poder, que será transferido do pai natural para o adotivo.

HOMOSSEXUALISMO

A palavra é formada pela raiz da palavra grega homo, que significa semelhante, e pela palavra latina sexus, passando a significar sexualidade semelhante.

Adoção por Homossexual Solteiro

Na legislação vigente em matéria de adoção não há nenhuma ressalva acerca da adoção por...
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