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Faculdade de Ensino Superior da Paraíba

SIDARTA DA SILVA PALITOT

ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

JOÃO PESSOA-PB

2013

SIDARTA DA SILVA PALITOT

ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Trabalho apresentado à disciplina de como requisito parcial para obtenção da aprovação.

Área de concentração: Sociologia

Profª. Drª. Rosangela de Araujo Lima (Rosinha Araújo )

JOÃO PESSOA-PB

2013

INTRODUCÃO

A violência sexual contra criança, também designada: abuso sexual, agressão sexual, vitimização sexual, maus-tratos, sevícia sexual, crime sexual e outros tantos termos utilizados, indiscriminadamente, na literatura como sinônimos, reflete, não apenas uma questão de terminologia, mas, principalmente, uma questão epistemológica, segundo a qual, a complexidade e a diversidade das manifestações da violência, associada à falta de clareza de conceituação. São dezenas de milhões de pessoas que possuem direitos e deveres e necessitam de condições para se desenvolverem com plenitude todo o seu potencial. Contudo, as crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos. As crianças e os adolescentes são especialmente afetados pela violência. Mesmo com os esforços do governo brasileiro e da sociedade em geral para enfrentar o problema, as estatísticas ainda apontam um cenário desolador em relação à violência contra crianças e adolescentes. A cada dia, 129 casos de violência psicológica e física, incluindo a sexual, e negligência contra crianças e adolescentes são reportados, em média, ao Disque Denúncia 100. Isso quer dizer que, a cada hora, cinco casos de violência contra meninas e meninos são registrados no País. Esse quadro pode ser ainda mais grave se