Administracao

SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PÚBLICA SICAP/CONTÁBIL

ENCONTRO TÉCNICO
MCASP - Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor
Público

Portaria Conjunta STN/SOF nº 02/2012
Portaria STN nº 437/2012
IN TCE/TO nº 02/2007 (Alterada pela IN TCE/TO nº 12/2012)

Elane Silva Ataides
Setembro/2013

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
Contabilização da Folha de Pagamento

As Provisões de Férias e de 13º Salário, devem ser lançadas pelo fato gerador ocorrido, ou seja, pelo Regime de
Competência, verificar no RH, quanto cada funcionário já tem de períodos aquisitivos adquiridos e registra, a baixa é realizada quando for concedido as Férias e/ou o 13º Salário.

2.1.1.1.1.01.02.00.00.0000 - PROVISÕES PARA 13º SALÁRIO
2.1.1.1.1.01.03.00.00.0000 - PROVISÕES PARA FÉRIAS

CONTABILIZAÇÃO DE PROVISÕES:
No registro da apropriação mensal para Férias, referente aos direitos do trabalhador em decorrência do mês trabalhado.
Apropriação mensal (1/12 das férias):
Código da Conta Título da Conta
D - 3.1.1.1.1.01.xx - Remuneração a Pessoal - Férias
C - 2.1.1.1.1.01.03 - Pessoal a pagar do Exercício - Férias (P)
Execução Orçamentária nos meses do pagamento:
Código da Conta Título da Conta
D - 2.1.1.1.1.01.03.xx - Pessoal a pagar do Exercício - Férias (P)
C - 2.1.1.1.1.01.01.01 - Pessoal a pagar - Salários, Remunerações e
Benefícios do Exercício (F)

CONTABILIZAÇÃO DE PROVISÕES:
No registro da apropriação mensal para 13º Salário, referente aos direitos do trabalhador em decorrência do mês trabalhado.
Apropriação mensal (1/12 do 13º Salário):
Código da Conta Título da Conta
D - 3.1.1.1.1.01.22 - Remuneração a Pessoal - 13º Salário
C - 2.1.1.1.1.01.02 - Pessoal a pagar do Exercício - 13º Salário (P)
Execução Orçamentária nos meses do pagamento:
Código da Conta Título da Conta
D - 2.1.1.1.1.01.02.xx - Pessoal a pagar do Exercício - 13º Salário (P)
C - 2.1.1.1.1.01.01.01 - Pessoal a pagar - Salários, Remunerações e
Benefícios do Exercício (F)