administracao

Atividade de
Autodesenvolvimento

DIREITOS
HUMANOS

Administração - 4º Semestre

Centro Universitário Anhanguera de Santo André – Campus II
Santo André – 06/05/2012
Disciplina: Direitos Humanos Prof.ª: Luiza Ribeiro Mattar
Aluno: Lucas Rafael Zyahana da Mata RA: 2135001838

Aula-tema 3 – As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Pergunta: Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Relate o conflito entre os direitos, captado do texto, e a principal conclusão do autor. Exponha sua resposta em no máximo 10 linhas.

É relatado em no texto que um certo individuo exercendo seu direito de liberdade religiosa não consegue um emprego, pois o estabelecimento que disponhe da vaga exigia que o indivíduo retirasse sua barba para poder exercer a função, mas não o fez por se tratar de um dos mandamentos de sua seita ter a barba.
O autor dá ênfase no conflito entre dois Direitos Fundamentais na relação de emprego: o direito ao trabalho e o direito a liberdade religiosa. Com esse exemplo, podemos perceber que há conflitos entre os Direito Fundamentais sendo que o exemplo utilizado para explanar isso é que o direito ao trabalho está limitado ao direito reiligioso, pois o estabelecimento exercendo suas normas sanitárias e de higiene não o contratou impossibilitando o indivíduo de execer o direito ao trabalho.

Referência

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos. São Paulo: Ed. Saraiva, 5° Edição - 2012. PLT – págs. 14 a19

A Eficácia do Direitos Fundamentais de Emprego: Algumas propostas Metodológicas para a Incidência das Normas Constituicionais na Esfera Juslaboral - https://docs.google.com/file/d/0B1lfOtr2UH-EdjhNUF9Hd1pUU08xbW9SZ3cyS2NMQQ/edit?pli=1# - último acesso: 06/05/12