Administrção portuguesa e igreja catolica

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Administração portuguesa e igreja católica

   As capitanias foram uma forma de administração territorial do império português uma vez que a Coroa, com recursos limitados, delegou a tarefa de colonização e exploração de determinadas áreas a particulares, através da doação de lotes de terra, sistema utilizado inicialmente com sucesso na exploração das ilhas atlânticas. No Brasil este sistemaficou conhecido como capitanias hereditárias, tendo vigorado, sob diversas formas, durante o período colonial, do início do século XVI até ao século XVIII, quando o sistema de hereditariedade foi extinto pelo Marquês de Pombal, em 1759 (a hereditariedade foi abolida, mas a denominação capitania não).

   Essas capitanias penas acontecia, quando era nomeado um donatário,ele era a autoridade máximadentro da capitania,era um cargo passado a descendentes,apos sua morte.
Os vínculos jurídico que o donatário havia com o rei de Portugal era estabelecido em dois documentos. Carta de Doação, que conferia a posse, e a Carta Foral que determinava direitos e deveres.

   Carta de doação-
Pela primeira, o donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la aos filhos, mas não vendê-la.Recebia também uma sesmaria de dez léguas de costa. Devia fundar vilas,distribuir terras a quem desejasse cultivá-las, construir engenhos. O donatário exercia plena autoridade no campo judicial e administrativo para nomear funcionários e aplicar a justiça, podendo até decretar a pena de morte para escravos, índios e homens livres. Adquiria alguns direitos: isenção de taxas, venda de escravos índios erecebimento de parte das rendas devidas à Coroa. Podia escravizar os indígenas, obrigando-os a trabalhar na lavoura ou enviá-los como escravos a Portugal até o limite de 30 por ano.

   Carta foral-
tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatáriocaberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se assim colonos,deveriam enviar até 30 índios escravizados à Portugal,por meio da guerra justa,pegar aqueles índios considerados inimigos e obriga-los a trabalhar nas lavouras.

   CapitaniasHereditárias:

   É costume afirmar-se que o sistema de capitanias hereditárias fracassou no Brasil, diante da constatação de que apenas a Capitania de Pernambuco e a de São Vicente lograram alcançar relativa prosperidade nas décadas seguintes. Em ambas, havia prosperado a lavoura de cana-de-açúcar e, apesar dos problemas comuns às demais capitanias, os respectivos donatários, Duarte Coelho e osrepresentantes de Martim Afonso de Sousa, conseguiram manter os seus colonos e estabelecer alianças com os indígenas.
   O insucesso das demais, certamente atrasou o desenvolvimento da terra. As dificuldades eram maiores do que os donatários podiam calcular. Muitos donatários nem chegaram a tomar posse das suas terras. Entre as causas para tal, relacionam-se:
• a difícil a adaptação às condiçõesclimáticas e a um tipo de vida diferente do existente na Europa;
• o alto custo do investimento, que não trazia um retorno imediato;
• a falta de recursos humanos, por parte dos donatários, para desenvolver os lotes;
• os ataques das tribos indígenas e de corsários estrangeiros, assim como as disputas internas e dificuldades na aplicação da Justiça;
• a falta de comunicação e de articulaçãoentre as diversas capitanias pelas enormes distâncias entre si, e entre elas e a metrópole;
• a ausência de uma autoridade central (governo) que amparasse localmente as Capitanias, referente à economia, justiça e segurança.
• a falsa idéia de que os índios praticavam antropofagia (canibalismo).
Mesmo assim, o sistema de capitanias cumpriu os objetivos ao preservar a posse da terra para...
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