Administração portuguesa e igreja católica

   As capitanias foram uma forma de administração territorial do império português uma vez que a Coroa, com recursos limitados, delegou a tarefa decolonização e exploração de determinadas áreas a particulares, através da doação de lotes de terra, sistema utilizado inicialmente com sucesso na exploração das ilhas atlânticas. No Brasil este sistemaficou conhecido como capitanias hereditárias, tendo vigorado, sob diversas formas, durante o período colonial, do início do século XVI até ao século XVIII, quando o sistema de hereditariedade foiextinto pelo Marquês de Pombal, em 1759 (a hereditariedade foi abolida, mas a denominação capitania não).

   Essas capitanias penas acontecia, quando era nomeado um donatário,ele era a autoridade máximadentro da capitania,era um cargo passado a descendentes,apos sua morte.
Os vínculos jurídico que o donatário havia com o rei de Portugal era estabelecido em dois documentos. Carta de Doação, queconferia a posse, e a Carta Foral que determinava direitos e deveres.

   Carta de doação-
Pela primeira, o donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la aos filhos, mas não vendê-la.Recebia também uma sesmaria de dez léguas de costa. Devia fundar vilas,distribuir terras a quem desejasse cultivá-las, construir engenhos. O donatário exercia plena autoridade no campo judicial eadministrativo para nomear funcionários e aplicar a justiça, podendo até decretar a pena de morte para escravos, índios e homens livres. Adquiria alguns direitos: isenção de taxas, venda de escravos índios erecebimento de parte das rendas devidas à Coroa. Podia escravizar os indígenas, obrigando-os a trabalhar na lavoura ou enviá-los como escravos a Portugal até o limite de 30 por ano.

   Carta foral-tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao... [continua]

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(2011, 04). Administrção portuguesa e igreja catolica. TrabalhosFeitos.com. Retirado 04, 2011, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Administr%C3%A7%C3%A3o-Portuguesa-e-Igreja-Catolica/10679.html

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