Adm 03º periodo

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
POLO SÃO LUÍS – MA
CURSO ADMINISTRAÇÃO
DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO

DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE DIREITO E LEGISLAÇÃO

SÃO LUIS 2011

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
POLO SÃO LUÍS – MA
CURSO ADMINISTRAÇÃO
DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO

DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE DIREITO E LEGISLAÇÃO

MEMBROS:

SÃO LUIS 2011

sumário

Capitulo I
Lei de introdução ao Código Civil 1. Conceito de Direito

2. Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei

3. Aplicação da lei e fins sociais

4. No que consistem os termos 5.1 Ato jurídico perfeito 5.2 Direito adquirido 5.3 Coisa julgada a. Coisa julgada formal b. Coisa julgada material c. Exceção à coisa julgada

Capitulo iI
Código Civil L-010. 406-2002
Das pessoas
Da Personalidade e da Capacidade

1. Da Personalidade e da Capacidade 1.2 Personalidade

2. Quando começa e quando termina a personalidade civil
2.1 Teorias Explicativas do Nascituro 3. Maioridade Civil

4. Capacidade plena, incapacidade absoluta e incapacidade relativa 4.1 Capacidade plena 4.2 Incapacidade relativa 4.3 Incapacidade Absoluta. 5. Pessoas jurídicas: conceito e classificações 5.2 Conceito 5.3 Pessoas jurídicas 5.3 Classificação a. Pessoas jurídicas de direito público interno b. Pessoas jurídicas de direito público externo c. Pessoas jurídicas de direito privado d. Personalidade legal
Capitulo iiI DIREITO CIVIL