Adivisao

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 4 (908 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 9 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
ASSUNTO: RAMOS DO DIREITO (Apostila 02)

OBJETIVOS: EXAMINAR AS DIVISÕES DO DIREITO

SUMÁRIO
I - INTRODUÇÃO
II - DESENVOLVIMENTO
a. QUADRO GERAL DO DIREITO.
b. DIREITO NATURAL EDIREITO POSITIVO.
c. DIREITO NACIONAL PÚBLICO E PRIVADO.
d. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO.
III – CONCLUSÃO


I- INTRODUÇÃO


II- DESENVOLVIMENTO

1. QUADRO GERALDO DIREITO
2. DIREITO NATURAL, DOUTRINÁRIO E DIREITO POSITIVO

1) DIREITO NATURAL
➢ São normas que existem e pertencem a todos os tempos, não são elaboradas pelos homens e sim, emanadas por umavontade superior, pois integram a própria natureza humana. Ex: o direito de reproduzir, de constituir família, o de viver.
➢ Pequeno número de máximas fundadas sobre a eqüidade e o bom senso, que seimpõem ao próprio legislador e dão o critério pelo qual a obra legislativa pode ser apreciada, louvada ou combatida.
➢ Direito Natural não é lei nem o ideal de lei, é a regra suprema da legislação.Qualquer legislador que se afastar dessa regra fará uma lei má ou injusta.
➢ Direito Natural é um precioso “substractum jurídico”, resultado intelectual da cultura e patrimônio da humanidade.
2)DIREITO DOUTRINÁRIO (direito a constituir-se)
➢ Direito é doutrinário quando analisamos uma norma jurídica sob a ótica da Sociologia, Biologia, História, Política, Ética... É o Direito ainda nãotransformado em lei, ainda a constituir-se.
3) DIREITO POSITIVO (direito constituído)
➢ O Direito será positivo quando uma norma jurídica até então discutida no campo doutrinário for constituída,pelo legislador, em lei pertencente ao arcabouço jurídico do Estado.
➢ É aquele normatizado pelo homem para regular a vida em sociedade.
➢ É aquele efetivamente aplicado pelas autoridades do Estadoe pelas organizações internacionais.
➢ É o Direito vigente nas leis, códigos etc...
4) DIREITO OBJETIVO
- DIREITO OBJETIVO ou DIREITO NORMA é o conjunto dos preceitos impostos a todos os...
tracking img