Adicional Noturno

FACULDADE NOSSA CIDADE
ADMINISTRAÇÃO
4º - MATUTINO

CAROLINE LEONARDO DE ALMEIDA
CLAUDIO MARLOS OLIVEIRA DA SILVA
NAJARA DIAS LIMA
PAMELA APARECIDA DE ANDRADE
VERÔNICA RODRIGUES DE OLIVEIRA COSTA

ADICIONAL NOTURNO

SETEMBRO/2013
Carapicuíba – SP
CAROLINE LEONARDO DE ALMEIDA
CLAUDIO MARLOS OLIVEIRA DA SILVA
NAJARA DIAS LIMA
PAMELA APARECIDA DE ANDRADE
VERÔNICA RODRIGUES DE OLIVEIRA COSTA

ADICIONAL NOTURNO

Atividade de verificação do conteúdo desenvolvido sob a orientação da professora Camila Francis Silva e nos estudos da disciplina Legislação Social e Tributaria.

Carapicuíba - SP
SETEMBRO/2013
SUMÁRIO

1. Introdução 3
2. Histórico da Consolidação das Leis do Trabalho 4
2.1 Jornada de Trabalho 4
2.2 A Diferença entre Salário e Remuneração 4
2.3 Periodicidade do Pagamento 4
2.4 Consolidação do Artigo 73 5 3. Adicional Noturno 6
3.1 Forma de Apuração 6
3.2 A Sistemática de Cálculo das Horas Noturnas 7
3.3 Determinação do Coeficiente de Conversão 7
3.4 Intervalo na Jornada Noturna 9
3.5 Risco de Trabalhar a Noite 9
4. Considerações Finais 10
5. Referencias 11

1 INTRODUÇÃO

O Presente estudo tem por objetivo integrar o conhecimento sobre o adicional noturno, desde o inicio da Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho, esclarecimentos sobre formas de cálculos desta remuneração e suas consequências na saúde do trabalhador. O desenvolvimento bibliográfico segue com base matérias didáticos como livros, legislação, revistas online e home pages da internet.

2 HISTORICO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

A Consolidação das Leis do Trabalho surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil.