ADEMACEN_ PORTARIAS FAZEM COM QUE OS MUNICÍPIOS TENHAM DUAS OPÇÕES_ ARCAR SOZINHO COM OS CUSTEIOS DO PISO OU PAGAR SOMENTE AO QUANTITATIVO DEFINIDO

28/08/2015

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SEXTA­FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015

PORTARIAS FAZEM COM QUE OS MUNICÍPIOS TENHAM
DUAS OPÇÕES: ARCAR SOZINHO COM OS CUSTEIOS DO
PISO, OU PAGAR SOMENTE AO QUANTITATIVO DEFINIDO
Ademac…
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As Portarias 1.024 e 1.025/2015 do Ministério da Saúde determinam que as prefeituras que têm número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias
(ACE) acima do máximo estabelecido não receberão a Assistência Financeira Complementar
(AFC) de 95% e tão pouco o incentivo de 5% da União para arcar com o pagamento desses profissionais. No caso do chamado AFC e incentivo para os Agentes de Combate à Endemias, até a presente data, nenhum município brasileiro recebeu.

Ademacen­
Bahia

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http://www.ademac en.blogspot.com.br/ …/luto­perdemos­ mais­um… DIÁRIO OFICIAL DE
SALVADOR
PORTAL DO SERVIDOR
SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
SESAB

ADEMACE
N: LUTO:...
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Por conta dessas portarias, os gestores municipais terão de fazer uma escolha importante: arcar com recursos próprios o pagamento do piso dessa quantidade a mais de profissionais
Seja o primeiro dos seus ou se adaptar ao quantitativo estipulado pelo Ministério da Saúde (1.020 no caso de amigos a seguir
Ademacen­Bahia.
Salvador).

ESTATUTO DO
SERVIDOR
MUNICIPAL DE
SALVADOR
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou nota técnica onde explica em detalhes qual o prejuízo aos governos municipais com a edição das duas Portarias.

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Problema a ser resolvido:

Nome

Segundo levantamento da CNM, 1.793 Municípios têm