Adam smith

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OS ECONOMISTAS

ADAM SMITH
A RIQUEZA DAS NAÇÕES

Investigação Sobre sua Natureza e suas Causas

Com a Introdução de Edwin Cannan

VOLUME II
Tradução de Luiz João Baraúna

Fundador VICTOR CIVITA (1907 - 1990)

Editora Nova Cultural Ltda. Copyright © desta edição 1996, Círculo do Livro Ltda. Rua Paes Leme, 524 - 10º andar CEP 05424-010 - São Paulo - SP Título original: An Inquiryinto the Nature and Causes of the Wealth of Nations Direitos exclusivos sobre a Apresentação de autoria de Winston Fritsch, Editora Nova Cultural Ltda. Direitos exclusivos sobre a tradução deste volume: Círculo do Livro Ltda. Impressão e acabamento:
DONNELLEY COCHRANE GRÁFICA E EDITORA BRASIL LTDA. DIVISÃO CÍRCULO - FONE (55 11) 4191-4633

ISBN 85-351-0833-5

LIVRO QUARTO
Sistemas deEconomia Política (Continuação)

CAPÍTULO IV
Os Drawbacks

Os comerciantes e os manufatores não se contentam com o monopólio do mercado interno, senão que desejam vender também o máximo possível de suas mercadorias no exterior. Pelo fato de seu país não ter nenhuma jurisdição sobre nações estrangeiras, raramente ele lhes pode garantir um monopólio no exterior. Por isso, geralmente os comerciantessão obrigados a contentar-se em solicitar determinados estímulos para a exportação. Dentre esses estímulos, os mais razoáveis parecem ser os chamados drawbacks. Permitir ao comerciante recuperar, na exportação, o total do imposto de consumo ou taxa imposta aos produtos do país, ou uma parte dos mesmos, nunca pode gerar a exportação de uma quantidade maior de mercadorias do que a quantidade que seteria exportado, no caso de não se ter imposto nenhuma taxa. Tais estímulos não tendem a desviar para determinada aplicação uma porção maior do capital de um país, do que a quantidade que teria sido canalizada espontaneamente para esse emprego, mas apenas tendem a impedir a taxa de desviar qualquer parte dessa porção para outros empregos. Esses estímulos não tendem a alterar o equilíbrio quenaturalmente se estabelece entre todos os diversos empregos da sociedade, mas a impedir que esse equilíbrio seja alterado pela taxa. Não tendem a destruir, mas a preservar o que na maioria dos casos é vantajoso preservar, isto é, a divisão e distribuição naturais do trabalho na sociedade. O mesmo pode ser dito dos drawbacks para a reexportação de mercadorias estrangeiras importadas, que, naGrã-Bretanha, geralmente representam de longe a máxima parte das taxas sobre importações. Em virtude da segunda regra anexa à Lei do Parlamento, que impôs o que hoje se chama antigo subsídio, permitia-se a todo comerciante, inglês ou estrangeiro, recuperar a metade dessa taxa de exportação: o comerciante inglês, desde que a exportação se efetuasse no prazo de 12 meses; o estrangeiro, desde que ela seefetuasse no prazo de 9
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meses. Os vinhos, as passas de Corinto e as sedas trabalhadas eram os únicos artigos que não se enquadravam nessa regra, por desfrutarem de outras compensações, mais vantajosas. Naquela época, as taxas impostas por essa lei do Parlamento constituíam as únicas incidentes sobre a importação de mercadorias estrangeiras. Mais tarde (pelo Decreto 7 de Jorge I,capítulo 21, seção 10), o prazo hábil para reclamar esse e todos os outros drawbacks foi estendido para três anos. A maior parte das taxas que se tem imposto desde o antigo subsídio é totalmente recuperada no ato da exportação. Todavia, essa regra geral é passível de grande número de exceções, e a teoria dos drawbacks se tornou matéria muito mais simples do que quando foi pela primeira vezinstituída. Na exportação de alguns artigos estrangeiros, cuja importação se esperava que superaria de muito o necessário para o consumo interno, recuperam-se todas as taxas, sem reter sequer a metade do antigo subsídio. Antes da revolta das nossas colônias norte-americanas, tínhamos o monopólio do fumo de Maryland e Virgínia. Importávamos aproximadamente 96 mil barricas de 63 a 140 galões e o consumo...
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