Acumulacao de capital

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Acumulação de Capital, Mercado Financeiro e Regulação Governamental

Uma análise comparativa das contribuições de Keynes, Stiglitz e Dymski *


José Luís Oreiro * **





Resumo : Este artigo procura analisar o papel da regulação governamental sobre a performance dos mercados financeiros, notadamente no quese refere a determinação do ritmo de acumulação de capital, ou seja, a determinação do volume do investimento em capital fixo. Para tanto, são analisadas as contribuições de J.M. Keynes, J. Stiglitz e G. Dymski para o tema em consideração. Nesse contexto, iremos verificar que apesar da existência de divergências entre esses autores no que se refere ao arcabouço teórico utilizado para analisar essaquestão e com relação aos critérios de avaliação da performance dos mercados financeiros; os mesmos convergem numa série de pontos relacionados ao desempenho desses mercados e o papel da regulação governamental. Mais precisamente, iremos argumentar que, para os autores em consideração, o livre funcionamento dos mercados financeiros pode resultar numa situação de sub-acumulação de capital, isto é,numa situação em que o investimento realizado pelas firmas é menor do que aquele que as firmas desejariam realizar dadas as condições vigentes nesses mercados. A regulação governamental, na forma de mecanismos de repressão financeira, de programas de direcionamento de crédito e de tributação sobre a transferências de ações, pode melhorar a performance dos mercados financeiros, contribuindodecisivamente para o aumento do investimento em capital fixo.

Palavras-Chave : Falhas de Mercado, Funcionalidade do Sistema Financeiro, Repressão Financeira e Acumulação de Capital
Key-Words : Market Failures, Functionality of Financial System, Financial Repression and Capital Accumulation.

Janeiro de 2002


1 – Introdução

Desde meados da década de 1970 tem-se observado um movimento crescente emprol da liberalização dos mercados financeiros, ou seja, pela redução ou até mesmo abolição da regulação governamental nesses mercados. Um número considerável de economistas passou a se opor a existência de restrições a taxa de juros máxima que os bancos podiam pagar pelos depósitos dos seus clientes ou que podiam cobrar de seus empréstimos, às restrições de caráter geográfico a atuação dos bancos,aos tipos de investimentos que os bancos poderiam fazer e etc.
Em larga medida esse fenômeno está relacionado com o assim denominado “modelo de liberalização financeira”, desenvolvido após as contribuições originais de Shaw (1973) e McKinnon (1973) (cf. Studart, 1995, p.21). A idéia básica desse modelo é que a existência de patamares máximos para a taxa de juros e as políticas de direcionamento decrédito por parte do governo acabam por reduzir a poupança agregada, o que contribui para manter o investimento em capital fixo a um nível baixo. Uma reduzida taxa de acumulação de capital, por sua vez, afeta negativamente a taxa de crescimento econômico, a qual é mantida abaixo do potencial (Ibid, p.21).
Até meados da década de 1990 parecia haver um consenso entre os economistas ligados agrandes instituições internacionais – como, por exemplo, o FMI e o Banco Mundial - e entre os meios políticos da maior parte dos países ocidentais de que a regulação governamental era, em geral, prejudicial a performance dos mercados financeiros. Nesse contexto, é ilustrativo o fato de que a adesão da Coréia do Sul a OECD só ter sido possível após a liberalização do seu sistema financeiro no início doanos 90 (cf. Crotty & Dymski, 1998, p.19).
A crise do Sudeste Asiático em 1997, contudo, tem levado um número crescente de economistas a questionar o paradigma dos mercados financeiros liberalizados. Começa a surgir um consenso de que essa crise foi um resultado direto do movimento de liberalização financeira ao qual os países do Sudeste Asiático aderiram na década de 90. Essa liberalização...
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