Activos fixos tangiveis

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Sistema de Normalização Contabilística (SNC)
ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Rui Ferreira rui.ferreira@p2p.com.pt

Activos Fixos Tangíveis

SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA

 

ÍNDICE

 

1. O QUE É UM ACTIVO?

3

2. ACTIVOS FIXOS

5

2.1 O QUE SÃO OS ACTIVOS NÃO CORRENTES?

5

2.2 ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS

5

2.2.1

Qual o Objectivo e Âmbito dos Activos FixosTangíveis?

5

2.2.2

Quando devem ser reconhecidos os Activos Fixos Tangíveis?

6

2.2.3

Como devem ser mensurados os Activos Fixos Tangíveis?

9

2.2.4

Como devem ser reconhecidas as depreciações de Activos Fixo Tangíveis?

12

2.2.5

Quando reconhecer imparidade nos Activos Fixos Tangíveis?

14

2.2.6

Como podem ser mensurados após o reconhecimento os Activos FixosTangíveis?

14

2.2.7

Quando devem ser desreconhecidos os Activos Fixos Tangíveis?

16

3. CONCLUSÕES

17

2/18 

 
 

Activos Fixos Tangíveis

SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA

 

1. O QUE É UM ACTIVO?
Este artigo propõe-se abordar os principais aspectos do normativo que consagra os Activos Fixos
Tangíveis (Norma Contabilística de Relato Financeiro 7 – NCRF 7), deacordo com o Sistema de
Normalização Contabilística (SNC), dando a conhecer a perspectiva conceptual da mesma.
De forma a analisar NCRF 7, torna-se essencial fazer uma introdução ao que se entende por Activo, para
compreender a evolução para Activo Fixo Tangível (AFT), ou seja, partir do geral para atingir o específico.
Em POC (Plano Oficial de Contabilidade), todos os técnicos decontabilidade reconheciam um activo
mediante um conjunto de situações padronizadas, elencadas em livros, ou seja, de acordo com regras.
O SNC contempla na sua estrutura conceptual (definida por Tua Pereda como “uma interpretação da teoria
geral de contabilidade mediante a qual se estabelecem, através de um itinerário lógico-dedutivo, os
fundamentos teóricos em que se baseia a informação financeira”), osprincípios através dos quais se
deve reconhecer um activo.
Um Activo poderá ser reconhecido quando satisfaça os seguintes requisitos (Estrutura Conceptual,
§49):
Espera que fluam
benefícios
económicos futuros?

Não
Sim
Espera que fluam
benefícios
económicos futuros?

Não
Sim
Espera que fluam
benefícios
económicos futuros?

Não

Não é Activo

Sim
É um Activo
Fonte: Gomes ePires, 2010

 

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Activos Fixos Tangíveis

SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA

 
Verifiquemos os seguintes exemplos relativamente à definição de activo:
Exemplo 1: Compra de uma máquina industrial
Trata-se de um equipamento adquirido pela empresa, pelo que será controlado pela mesma. A aquisição
poderá ser fruto da necessidade de aumentar as vendas passadas, ouseja, resultante de acontecimentos
passados. Por fim, a empresa julga que o novo equipamento irá trazer benefícios económicos, como sejam
as vendas associadas à mesma.
Desta forma, podemos concluir que se trata efectivamente de um activo, visto que consagra todos os
requisitos que servem de base à definição do mesmo.
Exemplo 2: Despesas de instalação
Trata-se de algo que a entidade nãocontrola, não gerando benefícios económicos futuros, de forma
directa, isto porque não se conseguem vender de forma isolada.
Em todo o caso, um recurso não deve ser avaliado única e exclusivamente pela sua definição, mas,
também, de acordo com a sua substância e realidade económica.
Os benefícios económicos futuros ligados a um activo contribuem directa ou indirectamente para os
fluxos de caixada entidade. Tais benefícios podem ser alcançados das seguintes formas (Estrutura
Conceptual, § 54):
a) “Usando isoladamente ou como combinação entre activos na produção de bens ou serviços para
serem vendidos pela entidade;
b) Trocando por outros activos;
c) Usando para liquidar um passivo;
d) Distribuindo aos proprietários da entidade”.
Podemos verificar que a existência de uma...
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