AcOrtog90

ACORDO ORTOGRÁFICO DA
LÍNGUA PORTUGUESA
Assinado em Lisboa a 16 de Dezembro de 1990.
Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/91, de 23 de Agosto
Diário da República nº 193, Série I-A, Págs. 4370 a 4388
A presente versão contempla todas as alterações aprovadas pela Rectificação n.º 19/91 de 7 de
Novembro.
Não dispensa a consulta do Diário da República. www.legix.pt FLiP – Dá a volta ao texto. – www.flip.pt

Índice
Índice ................................................................................................................................................. 2
Resolução da Assembleia da República n.º 26/91 .............................................................................. 4
ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA ................................................................... 4
Artigo 1.º ........................................................................................................................................ 4
Artigo 2.º ........................................................................................................................................ 4
Artigo 3.º ........................................................................................................................................ 4
Artigo 4.º ........................................................................................................................................ 4
ANEXO I ............................................................................................................................................ 5
ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA................................................................ 5
Base I Do alfabeto e dos nomes próprios estrangeiros e seus derivados ..................................... 5
Base II Do h inicial e final ............................................................................................................ 7
Base III Da homofonia de certos grafemas