Acordos Volunt Rios

E-644 – Economia do Meio Ambiente

FEP 2002/2003

ÍNDICE

INTRODUÇÃO ...............................................................2
Capítulo I .........................................................................3
1.
2.
3.
4.
5.

A definição do nível óptimo de poluição ...........................................................3
Imposição de taxas.............................................................................................4
Restrições Quantitativas.....................................................................................7
Abordagem Preços-Quantidades........................................................................8
Teorema de Coase ..............................................................................................9

Capítulo II ......................................................................11
1.
2.
3.
4.

Introdução Teórica ...........................................................................................11
Implementação de Acordos Voluntários..........................................................15
Evidências Empíricas .......................................................................................16
Condições Favoráveis à Eficácia dos Acordos Voluntários ............................17

Capítulo III.....................................................................20
1.
2.
3.
4.
5.
6.

Evolução Histórica ...........................................................................................20
Comunicado de 1996 .......................................................................................21
Exemplos Práticos............................................................................................25
Questões suscitadas pela aplicação dos Acordos Voluntários .........................38
Mediação Ambiental........................................................................................45
Utilização de Sistemas Híbridos