Acordo de cooperação

Páginas: 6 (1478 palavras) Publicado: 2 de maio de 2011
ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

CONCEDENTE: Somente preencher os dados de uma CONCEDENTE
Pessoa Jurídica: (Nome da empresa), com sede na Rua (XXXX), nº (XX), bairro (XXX), CEP (XXX), Cidade (XXX), Estado (XX), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (XXX), neste, neste ato representada por seu/sua (cargo ou função exercida na empresa), o(a) Senhor(a) (nome do representante legal),portador(a) da cédula de identidade RG nº (XXX), inscrito(a) no CPF/MF nº (XXX).
OU
Profissional Liberal de nível superior: (Nome Completo), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador(a) da cédula de identidade RG nº (XXX), inscrito(a) no CPF/MF nº (XXX), registro nº (XXX) no (nome do Conselho de Fiscalização Profissional), com endereço na Rua (XXXX), nº (XX), bairro (XXX), CEP(XXX), Cidade (XXX), Estado (XX),

Neste ato representada na forma de seu contrato social e/ou procuração, designada doravante denominada CONCEDENTE.

e de outro lado,
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO - UNISA, mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL, com filial na Rua Professor Enéas de Siqueira Neto, 340, parte - Jardim das Imbuias, CEP: 04829-300, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 18.301.267/0004-27, neste ato representada na forma de seu estatuto social e/ou por seu/sua procurador(a),

de outro lado,
(nome), estudante regularmente matriculado(a) no curso de (XXXX), turno (XXXX), sob o RA n.º (XXX), portador(a) da cédula de identidade RG nº (XXX), inscrito(a) no CPF/MF nº (XXX), com endereço na Rua (XXXX), nº (XX), bairro (XXX), CEP (XXX), Cidade(XXX), Estado (XX), portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social - Série (XXX), n.º (XXX), doravante denominado(a) o(a) ESTAGIÁRIO(A),

Celebram entre si este ACORDO DE COOPERAÇÃO e TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, conforme Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, convencionando as cláusulas seguintes:

Cláusula primeira - Do Objeto

Este instrumento tem por objetivo formalizar ascondições para realização de estágio de estudantes, com interveniência e assinatura da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, o ESTAGIÁRIO e a CONCEDENTE, a qual não acarreta vínculo empregatício, de qualquer natureza, entre o estagiário e a Unidade Concedente, conforme previsto no artigo 3º da Lei Federal nº 11.788/2008.

Parágrafo Primeiro - O estágio tem por objetivo propiciar ao aluno experiênciaacadêmico-profissional, no ambiente de trabalho, para alunos freqüentando regularmente a InstituiçÃO de Ensino conforme projeto pedagógico do curso.

Parágrafo Segundo - O Estágio, obrigatório ou não, será desenvolvido conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso, informados pela InstituiçÃO de Ensino.

Cláusula SEGUNDA - Das Obrigaçõesdas Partes

Ficam compromissadas entre as PARTES as seguintes condições para realização do estágio conforme disposto no art. 9º da Lei nº. 11.788/08, entre outras informações necessárias:
a) vigência do estágio;
b) jornada de trabalho;
c) valor da bolsa-auxílio, se houver;
d) nome do supervisor com formação ou experiência profissional na área;
e) carga horária do estágio;f) atividades do estágio; e
g) nome da seguradora com respectivo número da apólice de seguro contra acidentes pessoais, sendo que no caso do estágio obrigatório a responsabilidade e da INSTITUIÇÂO DE ENSINO .

Parágrafo Primeiro - O Plano de Estágio deve ser elaborado de acordo com a CONCEDENTE e a INSTITUIÇÂO DE ENSINO, o qual será incorporado ao presente termo mediante aditivo.Parágrafo Segundo - A eventual concessão de benefícios relacionados a transporte, alimentação e saúde, entre outros, não caracteriza vinculo empregatício.

Cláusula TERCEIRA - daS OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE

A CONCEDENTE obriga-se ao que segue, sem prejuízo de outras obrigações previstas neste termo:

a) Indicar empregado de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Acordo De Cooperacao Paraiso
  • Cooperação
  • cooperação
  • cooperação
  • Cooperação
  • COOPERAÇÃO
  • cooperação
  • cooperação

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!