Acordo de confidencialidade

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ACORDO MÚTUO DE CONFIDENCIALIDADE E NÃO REVELAÇÃO

Este CONTRATO é celebrado neste dia __ de ______ de 2011 entre (1) a xxxxxxxx’ e (2) a _________
CONSIDERANDO QUE, para seu mútuo benefício, ambas as Partes pretendem empreender discussões relativas a um possível relacionamento comercial relacionado aos xxxxxxxxxxxxxxx, durante o qual cada Parte poderá considerar necessário ou desejávelrevelar determinadas Informações Confidenciais à outra Parte.
ASSIM, em consideração às premissas, acordos e obrigações estabelecidas abaixo, e que são neste ato reconhecidas pelas Partes, ficando, portanto, justo e contratado o quanto segue:
1. Informações Confidenciais. As respectivas Partes pretendem revelar Informações Confidenciais uma à outra para a finalidade de avaliar um possívelrelacionamento comercial entre as Partes. A Parte Reveladora revelará as Informações Confidenciais unicamente para esta finalidade e a Parte Recebedora considerará e utilizará as Informações Confidenciais unicamente para essa finalidade. Informações Confidenciais poderão ser reveladas de forma verbal, visual e escrita, sendo no caso da informação verbal esta confirmada, posteriormente, pela Parte Reveladoraa Parte Recebedora por escrito, incluindo, mas sem limitação, meios eletrônicos e outros.
2. Revelação Autorizada de Informações Confidenciais. As Partes: (a) utilizarão as Informações Confidenciais recebidas da outra Parte unicamente para a finalidade de avaliar um possível relacionamento comercial com aquela Parte; (b) restringirão a revelação das Informações Confidenciais aosRepresentantes da Parte Recebedora e não revelarão as Informações Confidenciais da Parte Reveladora a outra pessoa ou entidade sem o consentimento prévio e por escrito da Parte Reveladora; (c) avisarão os Representantes da Parte Recebedora que receberem Informações Confidenciais de suas respectivas obrigações com relação a estas e solicitarão a cada um o reconhecimento por escrito de que este Contrato poderáser diretamente executado contra cada um deles em consequência da revelação de Informações Confidenciais a cada um deles e fornecerão um original desse documento à Parte Reveladora, caso solicitado a fazê-lo; e (d) prestarão contas da devolução ou destruição das Informações Confidenciais se solicitados a fazê-lo.
3. Exceções às Informações Confidenciais. As obrigações de confidencialidadeprecedentes não se aplicarão a Informações Confidenciais que: (a) sejam ou se tornem disponíveis ao público sem ação ou omissão da Parte Recebedora; (b) já eram conhecidas pela Parte Recebedora na ocasião da revelação pela Parte Reveladora, conforme comprovado pelos registros escritos da Parte Recebedora existentes antes da data de revelação pela Parte Reveladora; (c) sejam legalmente obtidas de umapessoa ou entidade que não seja Parte deste Contrato sem qualquer obrigação de confidencialidade; (d) seja aprovada para liberação por autorização escrita da Parte Reveladora, mas somente na medida dessa autorização; (e) seja exigida, por lei ou regulamento, que seja revelada a alguma pessoa, mas somente: (i) na medida e para as finalidades dessa exigência de revelação; e (ii) depois de entregar àParte Reveladora um aviso razoável dessa exigência de revelação e oportunidade razoável para contestar essa exigência de revelação a expensas exclusivas da Parte Reveladora; (f) seja revelada em resposta a uma ordem válida de um tribunal ou outro órgão governamental ou suas subdivisões políticas, mas somente na medida e para as finalidades dessa ordem e somente se a Parte Recebedora avisar antesimediatamente a Parte Reveladora da ordem e permita que a Parte Reveladora procure uma medida de proteção apropriada; ou (g) seja desenvolvida de forma independente pela Parte Recebedora ou suas Coligadas por pessoal que não tenha acesso às Informações Confidenciais da Parte Reveladora.
4. Propriedade das Informações Confidenciais. Todas as Informações Confidenciais, incluindo Cópias, serão...
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