Acolhimeto familiar

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ACOLHIMENTO FAMILIAR




Adriana Bez

Prof. Marivone Mendonça Damázio

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI

Bacharel em Serviço Social (ADG 0021) – Módulo II
25/11/2010








RESUMO


O processo e a prática de acolhimento familiar de crianças e adolescentes, normalmente, são vítimas de violência doméstica. O acolhimento, enquantoapoio social, ocorre no Brasil desde os tempos de colonização, porém nos atemos somente aos casos mediados pelo poder público ocorridos depois da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou seja, a partir da década de 1990. Especificamente no período de 1997 a 2005. Por acolhimento familiar entende-se a prática que leva a um sujeito, criança, adolescente ou adulto a conviver como membrotransitório ou definitivo de outra família que não é a família na qual nasceu.


Palavras-chave: Acolhimento familiar; Criança e Adolescente; Medidas de proteção.





1 INTRODUÇÃO


O acolhimento familiar tem como objetivo proteger a criança e o adolescente que esteja em situação de risco e que, por algum motivo, precise se afastar do convívio familiar. Várias razões podemmotivar o acolhimento: os pais podem estar cumprindo pena, hospitalizados ou serem autores de violência doméstica, por exemplo. Esta última modalidade, no Brasil, é a mais comum.

Neste caso, o objetivo é interromper o processo de violência pelo qual crianças e adolescentes passam dentro de casa. São situações nas quais essas crianças e adolescentes se defrontam com diversos tipos deviolência doméstica: física, sexual, psicológica ou com situações de negligência. A família acolhe, em sua casa, por um período de tempo determinado, uma criança ou adolescente que vem sofrendo algum tipo de violência em sua própria família. Isto não significa que a criança vai passar a ser filho da família acolhedora, mas que vai receber afeto e convivência desta outra família até que possa serreintegrado à sua família de origem ou, em alguns casos, ser encaminhado para a adoção. Daí a importância dessa modalidade que se insere como uma alternativa ao abrigamento no Brasil. Ao invés do encaminhamento para abrigos, onde as crianças e adolescentes serão tratados numa abordagem coletiva, a família acolhedora consegue respeitar a individualidade dessas crianças e adolescentes, dedicando umolhar responsável e cuidadoso para a resolução de cada problemática em particular.

Apesar de não ser regra, em muitos casos, a criança ou o adolescente acolhido acaba ficando com a família mesmo depois de completar a maioridade, uma vez que já está adaptado à sua realidade. Em outros, as famílias acolhedoras também apoiam a família de origem da criança, mantendo um forte vínculo, noqual a família que acolhe é referência não somente para a criança, mas para a família de origem, mostrando as possibilidades de organização familiar, auxiliando de diversas maneiras e, não raro, estabelecendo relações duradouras de amizade, que se mostram como uma variável importantíssima no trabalho de apoio e reorganização da família de origem.

Toda criança ou adolescente temdireito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária. É o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 19. No entanto, os casos de violação de direitos mais graves e que expõem crianças e adolescentes a situações de risco pessoal, familiar ou social demandam uma ação extrema: oabrigamento. o acolhimento deve ser utilizado apenas como medida transitória para o processo de inserção de crianças e adolescentes em uma família substituta, no caso de a biológica ter perdido o poder familiar e a criança esteja disponível para adoção, ou para reinserção no ambiente da sua família biológica. Neste último caso, a reinserção será feita depois de a família ter passado por um processo de...
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