Acessibilidade nos Municípios: como aplicar o Decreto 5296/04

acessibilidade nos municípios como aplicar o Decreto 5.296/04

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© Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal

Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas (Cogepp)
Fátima Fernandes de Araújo
Equipe técnica | Adriana Romeiro de Almeida Prado (arquiteta),
Juçara Morelli Terra Rodrigues (arquiteta), Luciana Tango Rios (estagiária),
Maria Elisabete Lopes (arquiteta, consultora) e Vanessa Prado Barroso (estagiária)
Fotos | Adriana Romeiro de Almeida Prado, Edmur Hashitani (CET),
Juçara Morelli Terra Rodrigues, Marcelo Fortin (CET),
Maria Elisabete Lopes (figuras 49 e 50) e Waldenir José Rios

Ficha Catalográfica elaborada pela
Biblioteca Ivan Fleury Meirelles
FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA – CEPAM. Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas – Cogepp. Acessibilidade nos municípios: como aplicar o decreto
5.296/04. São Paulo, 2008. 208 p.
1. Acessibilidade. 2. Administração pública. 3. Legislação. I. Prado, Adriana
Romeiro de Almeida. II. Rodrigues, Juçara Morelli Terra. III. Lopes, M. Elisabete.
IV. Título.
CDU: 316.42-056.2 (094):352

apresentação

Sinergia é uma das características mais importantes que a nova Secretaria de Estado dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, recentemente criada por iniciativa do governador José
Serra e com o apoio do Legislativo paulista, deve estimular em suas políticas e ações.
Estimular o exercício e a garantia dos direitos da pessoa com deficiência e restrição de mobilidade, dentre eles a acessibilidade, para que esteja presente nas políticas públicas e na ação cotidiana do Estado paulista, é tarefa precípua e necessária.
Sinergia é também traduzida pela aproximação de duas instituições de São Paulo: a primeira, recém-criada, cheia de energia e vontade de mostrar que veio para ficar; a segunda, o Cepam, na maturidade de seus 40 anos de trabalho para fortalecer os municípios paulistas e suas políticas.
Poder