Acessibilidade NBR 9050

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 2º andar – sala 200 – CEP: 70.047-900
Brasília, Distrito Federal, Brasil.
Fone: (61) 2022-9217/9218 – Fax: [phone]

DOCUMENTO ORIENTADOR
PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL

2013

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................... 03
1 - FUNDAMENTOS LEGAIS E PEDAGÓGICOS ..................................................................... 04
2 – OBJETIVO. .......................................................................................................................... 07
3 – IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL ............................................. 08
3.1 - ATRIBUIÇÕES DA SECADI .............................................................................................. 08
3.2 – ATRIBUIÇÕES DO FNDE ................................................................................................ 09
3.3 - ATRIBUIÇÕES DAS EEx .................................................................................................. 09
3.4 – ATRIBUIÇÕES DAS UEx ................................................................................................. 10
4- FINANCIAMENTO....................................................................................................................11
5 - ORIENTAÇÕES PARA CADASTRO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO... 11
5.1 - CADASTRO PARA ACESSO AO PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL .............................12
5.1.1 - PRIMEIRO ACESSO ........................................................................................................12
5.2 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO ................................................................13
5.3 - VALIDAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO.....................................................................15
6 - PRESTAÇÃO DE CONTAS