Acessibilidade na escola

ais do que um lugar para aprender a ler e escrever, a escola é o lugar onde a criança começa a desvendar o mundo e a conviver em sociedade. Para viver essas experiências de forma plena e em pé de igualdade, os alunos com deficiência devem ter garantido o direito à acessibilidade. Pelo menos, é o que diz a lei. O artigo 24 do decreto 5296, de 2004, trata especificamente da acessibilidade nos estabelecimentos de ensinos públicos e privados, e determina que as escolas devem proporcionar condições de utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários. Para concessão de autorização de funcionamento, o estabelecimento deve provar que está cumprindo as normas. De acordo com Priscilla Selares, advogada do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), os estabelecimentos tinham 30 meses, a partir da data de promulgação do decreto, para fazer as mudanças nas escolas.
Priscilla Selares Advogada IBDD (Foto: Divulgação)Priscilla Selares, advogada do IBDD, é deficiente visual (Foto: Divulgação)

“Existe um movimento de mudança por parte das escolas, mas o prazo expirou em 2007 e menos de 50% das instituições está adaptada. Ainda existem escolas que colocam a turma no primeiro andar para que o aluno deficiente possa assistir à aula, já que os prédios não têm rampas. Isso não é educação inclusiva de verdade”, diz Priscilla.

Andreza Mesquita Chaves, mãe de Camila, de seis anos, sofre junto com a filha as consequências da falta de acessibilidade no colégio particular onde a menina estuda. Como o prédio não tem rampa ou elevador, Andreza precisa carregar a criança no colo, todos os dias, até o quinto e último andar, onde fica sua sala de aula, além de ficar a postos para levá-la nos braços sempre que é realizada uma atividade extra. Camila tem hidrocefalia e