Academicos

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 4 (803 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 7 de maio de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Síntese – Análise dos casos abordados
Os textos analisados, “embriaguez + direção de veiculo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo?” e “direito de exercício de culto religiosonas relações de vizinhança” são assuntos bem diferentes entre si, mas há pontos em comum para a sociedade. Ambos incomodam, atraem a atenção e mobilizam a sociedade, causam prejuízos a terceiros e podemterminar em morte, ainda que por diferentes meios.
Todas as conseqüências abordadas em relação aos acidentes de trânsito envolvendo motoristas alcoolizados se devem ao descumprimento da lei, que seaplica o artigo 121, do Código Penal, em caso de crime doloso, e o artigo 302 do código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para os casos de crime culposo.
A problemática dos acidentesautomobilísticos com vitimas fatais gera duvidas para tipificar se houve dolo eventual ou culpa consciente.
De acordo com o Código Penal, o crime é doloso quando o agente assume o risco de gerar e/ou quando suaintenção conscientemente é de gerar vitimas fatais e assim sendo conforma-se sem qualquer repúdio pessoal com a ocorrência praticada. E genericamente diz-se que é um crime culposo quando o agentepratica o ato criminoso sem intenção de produzir vitimas fatais ou não, mas o faz por imprudência, negligência ou imperícia, situação também inclusa no Código Penal (artigo 18,II).
A situação inicial paraos dois conceitos, nesse caso é a mesma, a explosiva mistura de álcool e direção de veiculo automotor, na maioria dos casos em altíssima velocidade e sem qualquer sinal de respeito às leis detrânsito. Porém se há ou não a intenção de praticar o crime, deve ser investigada atentamente caso a caso.
De acordo com o autor, na maioria das vezes, o que acontece na prática é que o motorista não temconsciência das inúmeras conseqüências que pode gerar ao dirigir embriagado, por isso há uma não aceitação dos resultados trágicos, devido a dificuldade de prever e aceitar que um individuo numa...
tracking img