Academias sustentaveis

A historia da deficiência no mercado de trabalho não começou nas ultimas décadas, a mesma decorre de épocas antigas, tais como na Grécia Antiga e nos feudos da idade média. Mesmo depois do Cristianismo, o problema com a inclusão de deficientes ainda continuou, passaram por inúmeras experiências consideradas “científicas” no governo de Hitler na Alemanha nazista.
No século XX, foi um período de modificação na visão da sociedade em relação aos portadores de deficiência, superando adjetivos que os qualificava tais como “inválidos”, “inúteis” e “excepcionais”, introduzindo-os a sociedade. Um grande fator que contribuiu para essa integração foi a criação do “Ano Internacional da Pessoa Deficiente”, definido pela Nações Unidas em 1981. A partir daí o grupo de pessoas com deficiências começaram a se identificar com afinidades e direitos coletivos, organizando-se politicamente. Como consequência das atitudes geradas originou-se a Constituição de 1998, onde estabeleceu como fundamentos principais da República Federativa do Brasil a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho, previu como objetivos a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com promoção do bem estar de todos, sem quaisquer formas de discriminação.

Nessa esteira, o presente artigo tem por objetivo trazer à baila a questão da proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência e as dificuldades enfrentadas para e efetivação desses direitos previstos constitucionalmente. A proposta consistia em expor algumas das normas jurídicas constitucionais que asseguram condições mínimas de inserção da pessoa portadora de deficiência no meio social e as dificuldades enfrentadas para sua concreta efetivação.
Entre 1988 e 2010 varias legislações foram elaboradas ou regulamentadas, tais como a reserva de vagas nos concursos públicos, as cotas no mercado de trabalho, isenções fiscais, o benefício de prestação continuada (BPC) e as normas de acessibilidade são