Abuso sexual

Exploração Sexual

A exploração sexual de crianças e adolescentes é um tema de grande importância para a sociedade em geral visto que cada dia que passa as denúncias aumenta, com elas crescem também a perspectiva de reverter este quadro, de eliminar a ocorrência dessa maldade. Questões como prevenção, punição e inserção das vítimas na sociedade estão sendo amplamente discutidas, assim como alterações em dispositivos da lei ultrapassados e documentos internacionais que estão sendo criados e recriados. A defesa pelos direitos e garantias constitucionais inerentes a pessoa humana torna-se mais forte com o Estatuto da Criança e do Adolescente. As ONGs desenvolvem um papel fundamental na recuperação dos traumas sofridos pelas vítimas e a sociedade se alivia ao ver uma criança ou adolescente ter de volta os sonhos e a dignidade que lhes foi cruelmente tirado. A conscientização está possibilitando um grande avanço no enfrentamento à exploração. INTRODUÇÃO
Um dos temas que mais geram comoção social é a exploração sexual de crianças e adolescentes, que atualmente ganharam maior repercussão devido ao sentimento de repulsa e a percepção de que vêm aumentados os registros desse tipo de violência no Brasil. Foi na década de 1990 com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente que ficou assegurado o respeito à integridade física, psicológica e moral.
Os pilares que sustentam as redes de exploração sexual são: a oferta (fruto da vulnerabilidade sócio-econômica e psicológica da vítima) e a demanda (o cliente, aquele que se beneficia pela impunidade e até mesmo por uma cultura machista).
As consequências desse crime para as vítimas são muitas, tanto físicas quanto psicológicas. E a reintegração social desta criança ou adolescente geralmente é um processo complexo e lento.
O crime é tipificado e a penalidade estabelecida no Código Penal. Há previsão também na ECA e em várias normas internacionais, além de projetos de lei que estão em tramitação no Congresso