Abuso sexual infantil

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Abuso Sexual Infantil e Dinâmica Familiar:
Aspectos Observados em Processos Jurídicos1
Luísa F. Habigzang
Sílvia H. Koller2
Gabriela Azen Azevedo e
Paula Xavier Machado
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
RESUMO – O abuso sexual infantil é um problema de saúde pública, devido à elevada incidência epidemiológica e aos
sérios prejuízos para o desenvolvimento das vítimas. A dinâmicadesta forma de violência é complexa, envolvendo aspectos
psicológicos, sociais e legais. Este estudo apresenta o mapeamento de fatores de risco para abuso sexual intrafamiliar identificados
nos processos jurídicos do Ministério Público do Rio Grande do Sul – Brasil por violência sexual, no período entre 1992 e
1998. A análise de 71 expedientes apresenta o perfil das vítimas e a caracterização daviolência sexual, dos agressores e das
famílias. Os resultados apontaram que o desemprego, famílias reconstituídas, abuso de álcool e drogas, dificuldades econômicas
e presença de outras formas de violência constituíram os principais fatores de risco associados ao abuso sexual. Tais resultados
podem subsidiar ações preventivas e terapêuticas para situações de violência sexual contra crianças eadolescentes.
Palavras-chave: abuso sexual infantil; dinâmica familiar; fatores de risco.
ABUSO SEXUAL INFANTIL
Seja qual for o número de abusos sexuais em crianças que se vê nas estatísticas, seja quantos milhares forem, devemos ter em mente que, de fato, esse número pode ser bem maior. A maioria desses casos não é reportada, tendo em vista que as crianças têm medo de dizer a alguém o que sepassou com elas. E o dano emocional e psicológico, em longo prazo, decorrente dessas experiências pode ser devastador.
O abuso sexual às crianças pode ocorrer na família, através do pai, do padrasto, do irmão ou outro parente qualquer. Outras vezes ocorre fora de casa, como por exemplo, na casa de um amigo da família, na casa da pessoa que toma conta da criança, na casa do vizinho, de um professorou mesmo por um desconhecido.
Em tese, define-se Abuso Sexual como qualquer conduta sexual com uma criança levada a cabo por um adulto ou por outra criança mais velha. Isto pode significar, além da penetração vaginal ou anal na criança, também tocar seus genitais ou fazer com que a criança toque os genitais do adulto ou de outra criança mais velha, ou o contacto oral-genital ou, ainda, roçar osgenitais do adulto com a criança.
Às vezes ocorrem outros tipos de abuso sexual que chamam menos atenção, como por exemplo, mostrar os genitais de um adulto a um criança, incitar a criança a ver revistas ou filmes pornográficos, ou utilizar a criança para elaborar material pornográfico ou obsceno.
A Criança Abusada
Devido ao fato da criança muito nova não ser preparada psicologicamente para oestímulo sexual, e mesmo que não possa saber da conotação ética e moral da atividade sexual, quase invariavelmente acaba desenvolvendo problemas emocionais depois da violência sexual, exatamente por não ter habilidade diante desse tipo de estimulação.
A criança de cinco anos ou pouco mais, mesmo conhecendo e apreciando a pessoa que o abusa, se sente profundamente conflitante entre a lealdadepara com essa pessoa e a percepção de que essas atividades sexuais estão sendo terrivelmente más. Para aumentar ainda mais esse conflito, pode experimentar profunda sensação de solidão e abandono.
Quando os abusos sexuais ocorrem na família, a criança pode ter muito medo da ira do parente abusador, medo das possibilidades de vingança ou da vergonha dos outros membros da família ou, pior ainda, podetemer que a família se desintegre ao descobrir seu segredo.
A criança que é vítima de abuso sexual prolongado, usualmente desenvolve uma perda violenta da auto-estima, tem a sensação de que não vale nada e adquire uma representação anormal da sexualidade. A criança pode tornar-se muito retraída, perder a confiaça em todos adultos e pode até chegar a considerar o suicídio, principalmente quando...
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