Absolutismo

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ESTADO MODERNO: FORMAS

1.1. Absolutismo

O absolutismo marcou uma forma de Estado baseada na absorção das unidades políticas menores, constituindo uma estrutura maior e mais forte, com capacidade de governar sobre um território unificado, um sistema legal efetivo e vigente em todo território e com a formação de um governo unitário, contínuo e efetivo, exercido por uma única cabeçasoberana.
* O ABSOLUTISMO, como primeira forma de Estado Moderno, consiste em forma de Estado centrada na absorção, por um poder central, de todas as pequenas unidades, formando um governo unitário, exercido de forma uniforme sobre um território delimitado;
* Esse modelo é fruto da necessidade de divisão entre poder político (controle social) e poder econômico (economia de mercado), pois omodelo capitalista, que começava a surgir exigia do Estado:
* Maior Segurança;
* Garantias à burguesia;
* Liberdade para comercializar os seus produtos.
* São características do Absolutismo:
* Centralização de todos os poderes na pessoa do rei;
* Estado territorial e nacional, ideia de nação e nacionalidade;
* Estado se reveste de um podersupremo e ilimitado;
* A Secularização, que marca a separação entre Estado e Igreja;
* Direito laicizado, fruto da dessacralização e racionalização protagonizada pela burguesia;
* Desenvolvimento do mercantilismo econômico e surgimento da economia monetária;
* Racionalização do uso da violência.
* O Estado detém o monopólio sobre a violência.
* Isto torna-se aforma de manter e reforçar a autoridade do Estado.
* O Rei reúne um exército forte, patrocinado pela burguesia.
* Com isso, o Rei consegue dominar um território vasto.
* O Estado absolutista era marcado por um poder baseado na força, legitimado pelo Direito divino dos Reis.
* A passagem do feudalismo para o mundo moderno não é rápida.
* Trata-se de um processo lento e nãoocorreu em todos os lugares ao mesmo tempo, chegando-se a ter a coexistência do modelo feudal e do Estado moderno.
* Ex.: França – primeiro país a assumir o novo modelo de Estado, mas continuavam existindo poderes feudais menores.

1.2. Nicóllo Machiavelli

* Em 1513, através da obra O Príncipe, Maquiavel cria uma nova doutrina do Estado Moderno.
* Segundo ele, a ordem políticaprovém do poder e resulta da imposição da vontade de quem o exerce.
* A obra traz as condições necessárias para estabelecer um Estado forte e unitário, defendendo o absolutismo, o uso da força, deligando-se de todos os valores morais em função da necessidade de um Estado forte.
* Para que o soberano possa fazer com que os cidadãos lhe sejam fiéis não pode ser bom, pois os homens sãoingratos e será mais fácil ser ingrato com alguém que amamos do que com alguém que tememos.
* O Príncipe, para atingir seu objetivo, pode tudo!

TRABALHO:
* Pensamento de Maquiavel:
* Ler o livro “O Príncipe” e fazer uma resenha, que deverá considerar o pensamento de Maquiavel sobre o Estado e o Governo.
* A resenha deverá se entregue a mão, no dia da prova.
* Valerá3 pontos na nota da prova.

* O Estado Absolutista surge do modelo feudal e lança as bases necessárias para a chegada do Estado Liberal Capitalista.
* É a partir de 1700 que a burguesia passa a assumir um papel de classe economicamente dominante, ao mesmo passo que o capitalismo sedimenta as suas bases, o que vai orientar todos os modelos de Estado então decorrentes.
* A grandevirada da Modernidade é a ideia da necessidade do Estado, pois “As políticas podiam ser atacadas, e os governos derrubados; porém, as convulsões políticas, jamais poderiam destruir o conceito de Estado”

1.3. Estado Liberal
* O poder político precisa ser a todo o momento racionalmente justificado.
* No absolutismo, não o era, de forma que passa a surgir o problema da justificação...
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